Assessoria Comunicação
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Leishmaniose Visceral Canina (LVC)
O tratamento da leishmaniose visceral canina (LVC) oferece risco à saúde humana? A Leishmaniose Visceral (LV) é uma doença parasitária transmitida por um inseto vetor denominado flebotomíneo, conhecido popularmente como mosquito-palha, cangalha, tatuquira e birigui. Assim como toda doença de transmissão vetorial, a LV tem uma cadeia epidemiológica complexa, que depende de uma associação de […]
Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUAS)
Há previsão de registro de Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) no Sistema CFMV/CRMVs? Não há previsão, necessidade ou obrigatoriedade de registro de CEUAs perante o Sistema CFMV/CRMVs. O registro das atividades das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) deve ser solicitado ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), […]
Revista CFMV
Como faço para receber a Revista CFMV Todas as edições da Revista CFMV estão disponíveis gratuitamente no site do CFMV, em formato PDF. Por que não recebo mais a Revista CFMV na minha casa? Por uma questão de responsabilidade com o dinheiro público, desde 2018, a publicação é disponibilizada, prioritariamente, na versão DIGITAL. Com isso, […]
Denúncia
Como fazer uma denúncia no Sistema CFMV/CRMVs? As denúncias relativas a infrações éticas podem ser protocoladas na sede ou em delegacias do Conselho regional, ou enviada por meio dos Correios, e devem seguir os ditames, procedimentos, ações e prazos previstos na Resolução CFMV n. 875/2007, observado o disposto no Código de Ética, aprovado pela Resolução […]
Eleições
Onde está definido o processo eleitoral no CFMV? O processo eleitoral do Conselho Federal de Medicina veterinária é regulamentado pela Lei nº 5.517, de 1968 e pela Resolução CFMV nº 955/2010. Onde está definido o processo eleitoral nos CRMVs? Todos os procedimentos relativos ao processo eleitoral a serem realizados nos Conselhos Regionais de Medicina veterinária […]
Responsabilidade Técnica
Quais Resoluções do CFMV tratam sobre Responsabilidade Técnica? – 582/1991, que “Dispõe sobre responsabilidade profissional (técnica) e dá outras providências.”; – 683/2001, que “Institui a regulamentação para concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Médico Veterinário”; – 746/2003, que “Estabelece a obrigatoriedade de designação de responsável técnico nos […]
Inscrição, cancelamento, suspensão, movimentação de pessoa física e jurídica
Acabei de concluir minha graduação. Posso exercer a profissão? Para o exercício da profissão, o bacharel em Medicina Veterinária e/ou Zootecnia é obrigado a se inscrever no CRMV do estado em que pretende atuar. A inscrição é prevista nos termos dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.517, de 1968, e dos arts. 4º […]
Competências
Quais são as competências do médico-veterinário? As competências privativas do Médico-Veterinário, estão estabelecidas no artigo 5º da Lei 5.517/68, e as competências compartilhadas estão estabelecidas no artigo 6º da mesma Lei nº 5.517/68. As competências também estão dispostas no Decreto nº 64.704/69. Quais são as competências do zootecnista? As competências do Zootecnista estão estabelecidas no […]
