Atas e acórdãos

04/11/2019 – Atualizado em 04/07/2024 – 4:19pm

Atas de Sessões Plenárias Ordinárias (SPO)

2024

378ª (26/01/2024), em Brasília/DF

379ª (21/02/2024), em Brasília/DF

380ª (14 e 15/03/2024), em Brasília/DF

381ª (23 e 24/04/2024), em Florianópolis/SC

382ª (23 e 24/05/2024), em Belo Horizonte/MG

383ª (18 e 19/06/2024), em João Pessoa/PB

Atas de Sessões Plenárias Extraordinárias (SPE)

2024

43ª SPE (23/01/2024), em Brasília/DF

44ª SPE (25/01/2024), em Brasília/DF

45ª SPE (08/02/2024), em Brasília/DF

46ª SPE (22/02/2024), em Brasília/DF

48ª SPE (17/05/2024), em Brasília/DF

*As 47ª e  49ª Sessões  Plenárias Extraordinárias tiveram como pauta, exclusivamente, processo de Suspensão Cautelar, devendo ser tratadas portanto, com o mesmos critérios de sigilo adotados nos Processos Éticos Profissionais.

Atas das Câmaras de Presidentes

2024

I Câmara Nacional de Presidentes

Acórdão de Sessões Especiais de Julgamento (SEJ)

2024

Extratos de acórdão SEJ – Jan e Fev

Extratos de acórdão SEJ – Março

Abril – 1 – 2 – Retificação – 3