Atas e acórdãos

04/11/2019 – Atualizado em 16/12/2022 – 1:07pm

Atas de Sessões Plenárias Ordinárias (SPO)

2022

354ª (26 e 27/01/2022), em Brasília/DF

355ª (16/02/2022), em Brasília/DF

356ª (23/03/2022), em Belém/PA

357ª (11/04/2022), em Brasília/DF

358ª (17 e 18/05/2022), em Brasília/DF

359ª (08/06/2022), no Rio de Janeiro/RJ

360ª (28/07/2022), em Brasília/DF

361ª (30/08/2022), em Porto Alegre/RS

362ª (20/09/2022), em Brasília/DF

363ª (18/10/2022), em Brasília/DF

364ª (23/11/2022), em Cuiabá/MT

Atas de Sessões Plenárias Extraordinárias (SPE)

2022

29ª SPE (08/02/2022), em Brasília/DF

30ª SPE (28/04/2022), em Brasília/DF

31ª SPE (13/07/2022), em Brasília/DF

32ª SPE (26/07/2022), em Brasília/DF

33ª SPE (12/09/2022), em Brasília/DF

34ª SPE (01/11/2022), em Brasília/DF

35ª SPE (30/11/2022), em Brasília/DF

Atas das Câmaras de Presidentes

2022

I Câmara de Presidentes (24 e 25/03/2022)

II Câmara de Presidentes (09 e 10/11/2022)

III Câmara de Presidentes (31/08/22 e 01 e 02/09/2022)

 

Acórdão de Sessões Especiais de Julgamento (SEJ)

2021