Atas e acórdãos

04/11/2019 – Atualizado em 02/07/2025 – 2:27pm

Atas de Sessões Plenárias Ordinárias (SPO)

2025

390ª (22 e 23/01/2025), em Brasília/DF

391ª (18 e 19/02/2025), em Brasília/DF

392ª (26 e 27/03/2025), em Brasília/DF e virtual

393ª (23/04/2025), em Brasília/DF e virtual

394ª (21 e 22/05/2025), em Salvador/BA

Atas de Sessões Plenárias Extraordinárias (SPE)

2025

55ª SPE (07/01/2025) – Virtual

56ª SPE (20/01/25), em Brasília-DF

58ª SPE (09/04/2025) – Virtual

59ª SPE (24/04/25), em Brasília-DF

60ª SPE (02/06/25), em Brasília-DF

*A 57ª Sessão  Plenária Extraordinária teve como pauta, o julgamento de dois processos éticos, devendo ser tratada portanto, com os critérios de sigilo adotados nos Processos Éticos Profissionais.

Atas das Câmaras de Presidentes

2025

I Câmara Nacional de Presidentes

Acórdão de Sessões Especiais de Julgamento (SEJ)

2025

Janeiro – Não há informações.

Fevereiro – 1

Março – 1

Abril – 1 – 2 – 3 – 4 – 5