Título de especialista para médicos-veterinários

As entidades habilitas pelo CFMV, conforme Resolução CFMV nº 935, de 10 de dezembro de 2009.

1. Acupuntura Veterinária

Associação Brasileira de Acupuntura Veterinária (Abravet) – habilitada até 4/12/2024 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.294, de 24 de outubro de 2019 
Resolução CFMV n° 1.051, de 14 de fevereiro de 2014 

2. Anestesiologia Veterinária

Colégio Brasileiro de Anestesiologia Veterinária (CBAV) – habilitado até 4/09/2028 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.544, de 29 de agosto de 2023
Resolução CFMV nº 1.237, de 06 de novembro de 2018
Resolução CFMV nº 1.063, de 24 de setembro de 2014
Resolução CFMV nº 738, de 21 de março de 2003

3. Cardiologia Veterinária

Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária (SBCV) – habilitada até 7/08/2028 (data do DOU)
Resolução CFMV n° 1.538, de 02 de agosto de 2023
Resolução CFMV nº 1.478, de 10 de outubro de 2022 
Resolução CFMV nº 1.140, de 17 de fevereiro de 2017

4. Cirurgia Veterinária

Colégio Brasileiro de Cirurgia Veterinária (CBCV) – habilitado até 6/10/2025 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.423, de 19 de outubro de 2021
Resolução CFMV nº 1.361, de 25 de setembro de 2020 
Resolução CFMV nº 1.065, de 24 de setembro de 2014 
Resoluções CFMV nº 754, de 17 de outubro de 2003

5. Dermatologia Veterinária

Associação Brasileira de Dermatologia Veterinária (ABDV) – habilitada até 4/09/2028 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.545, de 29 de agosto de 2023
Resolução CFMV nº 1.238 de 06 de novembro de 2018
Resolução CFMV n° 1.036, de 27 de setembro de 2013

6. Diagnóstico por Imagem na Medicina Veterinária

Associação Brasileira de Radiologia Veterinária (ABRV) – habilitada até 11/02/2024 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.253, de 06 de fevereiro de 2019

7. Endocrinologia Veterinária

Associação Brasileira de Endocrinologia Veterinária (Abev) – habilitada até 1º/06/2027 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.461, de 17 de maio de 2022

8. Homeopatia Veterinária

Associação Médico Veterinária Homeopática Brasileira (AMVHB) – habilitada até 4/12/2024 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.295, de 24 de outubro de 2019
Resolução CFMV nº 1.059, de 15 de agosto de 2014
Resolução CFMV nº 662, de 14 de julho de 2000

9. Inspeção Higiênica, Sanitária e Tecnológica de Produtos Animais
9. 1. Tecnologia de Produtos de Origem Animal e de Saúde Pública

Colégio Brasileiro de Médicos Veterinários Higienistas de Alimentos (CBMVHA) – habilitado até 16/04/2024 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.263, de 3 de abril de 2019 
Resolução CFMV nº 693 de 29 de Setembro de 2001

10. Medicina de Animais Selvagens

Associação Brasileira de Veterinários de Animais Selvagens (Abravas) – habilitada até 1º/06/2027 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.463, de 24 de maio de 2022

11. Medicina Veterinária Intensiva

Academia Brasileira de Medicina Veterinária Intensiva (BVECCS) – habilitada até 8/09/2025 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.331, de 17 de junho de 2020
Resolução CFMV n° 1.081, de 13 de maio de 2015  
Resoluções CFMV n°  857, de 16 de maio de 2007 

12. Medicina Veterinária do Coletivo

Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC/ITEC) – habilitado até 18/05/2026 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.394, de 13 de maio de 2021

13. Nefrologia e Urologia Veterinárias

Colégio Brasileiro de Nefrologia e Urologia Veterinárias (CBNUV) – habilitada até 10/02/2027 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.442, de 10 de fevereiro de 2022

14. Nutrição de Cães e Gatos (médicos-veterinários e zootecnistas)
14.1 Nutrologia de Cães e Gatos (médicos-veterinários)

Colégio Brasileiro de Nutrição Animal (CBNA) – habilitado até 04/07/2027 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.464, de 23 de junho de 2022

15. Oftalmologia Veterinária

Colégio Brasileiro de Oftalmologistas Veterinários  (CBOV) – habilitado até 8/01/2024 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.245 de 11 de Dezembro de 2018

16. Oncologia Veterinária

Associação Brasileira de Oncologia Veterinária (Abrovet) – habilitada até 24/09/2023 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.226 de 12 de Setembro de 2018
Resolução CFMV n° 1.031, de 28 de junho de 2013

17. Patologia Veterinária

Associação Brasileira de Patologia Veterinária (ABPV) – habilitada até 8/01/2024 (data do DOU)
Resolução CFMV nº 1.246 de 13 de Dezembro de 2018 
Resolução CFMV nº 999, de 29 de março de 2012 

[Como registrar título]

Os profissionais que obtiverem título de especialista junto às entidades habilitadas, para poderem divulgar serem especialistas, devem requerer ao CRMV em que possuem inscrição o registro do referido título, conforme artigo 8º da Resolução CFMV nº 935/2009. Ao requerimento deve ser anexado o comprovante de recolhimento da taxa, fixada em Resolução específica.

O profissional deve se atentar:

• para o prazo de 180 (cento e oitenta dias), contados da data da concessão do título;
• para a vedação de registro de mais de uma de uma especialidade com base no mesmo curso de especialização e resultado da prova prestada;
• para a possibilidade de serem registrados até 2 títulos de especialista.

O requerimento de registro é analisado pelo CRMV e, após, enviado ao CFMV para deliberação final.

No caso de regularidade, o registro é formalizado em Resolução específica e terá validade de 5 anos, podendo ser renovado caso atendidas as exigências contidas no artigo 9º da Resolução CFMV nº 935/2009.

O profissional recebe carteira profissional específica com indicação da especialidade.

O profissional que se intitular especialista sem observar as regras acima comete infração ética (inciso XIV, artigo 8º, da Resolução CFMV nº 1138/2016) e estará sujeito a responder a processo ético.

Cursos de pós-graduação, ainda que reconhecidos pelo MEC, não têm valor para a atividade profissional e não habilitam o médico veterinário a se anunciar como especialista, tendo somente valor acadêmico.

Mais informações devem ser obtidas junto ao CRMV em que o profissional seja inscrito.

[Como habilitar entidade]

O CFMV, valendo-se da competência e atribuição de determinar as qualificações necessárias à publicidade de especialidades pelos profissionais, regulamentou a habilitação de entidades para concessão de títulos de especialistas pela Resolução CFMV nº 935/2009.

As entidades interessadas (sociedades, associações e colégios) devem apresentar ao CFMV requerimento escrito instruído da documentação relacionada no artigo 5º da Resolução nº 935/2009.

Ainda, as entidades deverão estar formal e regularmente constituídas há pelo menos 5 (cinco) anos e devem congregar profissionais de, pelo menos, 5 unidades da Federação.

No caso de habilitação, é editada Resolução específica que, assim, autoriza a entidade a conceder os títulos de especialista.

A habilitação tem validade de 5 anos e deve ser objeto de renovação.