Atual gestão julga 214 processos éticos-profissionais em três anos
24/11/2020 – Atualizado em 24/11/2020 – 11:28am
melissa.silva Notícias, Slider 100ª Sessão Especial de Julgamento de Processos Éticos-Profissionais, absolvição, advertência, ampla defesa, Anotação de Responsabilidade Técnica, cassação, censura confidencial, censura pública, centésima sessão, Código de Processo Ético-Profissional, contraditório, covid-19, CRMV-ES, CRMV-MG, CRMV-PR, CRMV-SP, CRMVs, despesas com deslocamento e hospedagem, falsificação de atestados, integração virtual, pandemia, pedidos de vista, PEPs, pequenos animais, pleno exercício de defesa, Processos Éticos-Profissionais, recursos em processos éticos, Resolução 875/2007, Resolução CFMV nº 1322, Resolução nº 1.330/2020, Segunda instância, sigilo, suspensão, sustentação oral remota e em tempo real, tribunal recursal, última instância, videoconferência
24/11/2020 – Atualizado em 24/11/2020 – 11:28am
melissa.silva Notícias, Slider advertência, ajustes harmônicos à legislação processual, audiências por videoconferência em tempo real, capacitação, caráter reservado, cassação do exercício profissional, celeridade, censura confidencial, censura pública, Código de Processo Ético-Profissional, Comissão de Admissibilidade, defensor dativo, defensor público, Denúncia, diligências, eficiência, instauração do PEP, interrupção da prescrição, notificações eletrônicas, parecer técnico de especialista, prazo prescricional, Processo ético, recurso voluntário, Resolução CFMV nº 1330, sigilo, suspensão
20/11/2020 – Atualizado em 20/11/2020 – 3:52pm Em 21 de dezembro começa a valer o novo Código de Processo Ético-Profissional, aprovado em junho pela Resolução CFMV nº 1330. Assim que entrar em vigor, o novo código incidirá imediatamente em todos os processos em curso. As exceções são para os prazos já iniciados e encerrados de […]
melissa.silva Notícias advertência, ampla defesa, ao final, caráter reservado das sentenças, cassação do exercício profissional, censura confidencial, censura pública, Código de processo administrativo da Administração Pública Federal, Comissão de Admissibilidade, contraditório, decidir pela efetiva violação, denúncia contra diretores ou conselheiros de CRMVs, denúncias de possíveis infrações de natureza ética, desistência do processo, devido processo legal, dos códigos de ética das profissões, indicação dos dispositivos do código de ética supostamente violados pelo profissional, Lei 9784, Novo Código de Processo Ético-Profissional, ou não, parecer técnico, PEP, Processo Ético-Profissional, processos instaurados de ofício pelo regional, ransitada em julgado, reanálise necessária mesmo que as partes não recorram, recurso voluntário, renúncia ao direito de acompanhar os atos, Resolução 1330, Resolução 875, resultado do julgamento só poderá ser publicado quando não couber mais recursos da decisão, rito para, sigilo dos processos, suspensão
24/06/2020 – Atualizado em 09/08/2020 – 3:56pm
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