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ampla defesa

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Atual gestão chega a 214 processos éticos-profissionais julgados em três anos durante a 100º sessão

24/11/2020

Atual gestão julga 214 processos éticos-profissionais em três anos

melissa.silva Notícias, Slider 100ª Sessão Especial de Julgamento de Processos Éticos-Profissionais, absolvição, advertência, ampla defesa, Anotação de Responsabilidade Técnica, cassação, censura confidencial, censura pública, centésima sessão, Código de Processo Ético-Profissional, contraditório, covid-19, CRMV-ES, CRMV-MG, CRMV-PR, CRMV-SP, CRMVs, despesas com deslocamento e hospedagem, falsificação de atestados, integração virtual, pandemia, pedidos de vista, PEPs, pequenos animais, pleno exercício de defesa, Processos Éticos-Profissionais, recursos em processos éticos, Resolução 875/2007, Resolução CFMV nº 1322, Resolução nº 1.330/2020, Segunda instância, sigilo, suspensão, sustentação oral remota e em tempo real, tribunal recursal, última instância, videoconferência

24/11/2020 – Atualizado em 24/11/2020 – 11:28am

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Primeira sessão virtual para julgar processos éticos tem sustentação oral remota

16/07/2020

Primeira sessão virtual para julgar processos éticos tem sustentação oral remota

melissa.silva Covid19, Notícias ampla defesa, Código de Processo Ético-Profissional, contraditório, coronavírus, covid-19, covid19, novo coronavírus, pandemia, primeira sessão virtual de julgamento de processos éticos, Primeiro julgamento virtual de PEP, procuradores, Resolução 1322, Resolução 1330, Resolução 875, sarscov2, Segunda instância, Sustentação oral, sustentação oral remota em tempo real, tribunal recursal

16/07/2020 – Atualizado em 09/08/2020 – 6:08pm

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Novo Código de Processo Ético-Profissional prevê a possibilidade de audiência virtual

24/06/2020

Novo Código de Processo Ético-Profissional prevê a possibilidade de audiência virtual

melissa.silva Notícias advertência, ampla defesa, ao final, caráter reservado das sentenças, cassação do exercício profissional, censura confidencial, censura pública, Código de processo administrativo da Administração Pública Federal, Comissão de Admissibilidade, contraditório, decidir pela efetiva violação, denúncia contra diretores ou conselheiros de CRMVs, denúncias de possíveis infrações de natureza ética, desistência do processo, devido processo legal, dos códigos de ética das profissões, indicação dos dispositivos do código de ética supostamente violados pelo profissional, Lei 9784, Novo Código de Processo Ético-Profissional, ou não, parecer técnico, PEP, Processo Ético-Profissional, processos instaurados de ofício pelo regional, ransitada em julgado, reanálise necessária mesmo que as partes não recorram, recurso voluntário, renúncia ao direito de acompanhar os atos, Resolução 1330, Resolução 875, resultado do julgamento só poderá ser publicado quando não couber mais recursos da decisão, rito para, sigilo dos processos, suspensão

24/06/2020 – Atualizado em 09/08/2020 – 3:56pm

SIA Trecho 6 – Lotes 130 e 140 - Brasília-DF - CEP 71205-060 Fone: (61) 2106-0400 - Fax: (61) 2106-0444 - Expediente: 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00

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