Arquivos maus-tratos a animais

17/08/2020

Nota de apoio ao CFMV sobre o dever dos médicos-veterinários de comunicarem às autoridades casos de animais silvestres mantidos ilegalmente

melissa.silva Notícias abuso contra animais, animais silvestres, bem-estar animal, Comissão Nacional de Medicina Veterinária Legal, CONMVL, crueldade contra animais, dever ético do médico-veterinário, maus-tratos a animais, Medicina Veterinária Legal, Resolução 1236, Tráfico de Animais, tráfico de animais silvestres

17/08/2020 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:25pm

04/03/2020

Rio terá delegacia de combate aos maus-tratos contra animais

melissa.silva Notícias Abuso, animais domesticados, animais domésticos, Animais exóticos, animais nativos, animais silvestres, Crimes de maus-tratos contra animais, Delegacia de Defesa Contra os Maus-tratos a Animais Domésticos, Denúncia, ferir, Lei 9605, Lei de Crimes Ambientais, Maus-tratos, maus-tratos a animais, mutilar, proteção da fauna, veda práticas que submetam os animais à crueldade

04/03/2020 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:30pm Na última quinta-feira (27/03), foi sancionada no estado do Rio de Janeiro a Lei 8.738/2020. A norma cria a Delegacia de Defesa Contra os Maus-tratos a Animais Domésticos. O texto diz que a delegacia não deve gerar novos gastos aos cofres públicos, pois vai utilizar a estrutura já existente da Polícia. […]

02/05/2018

Projeto de lei obriga clínicas veterinárias a comunicarem indícios de maus tratos a animais

suporte Notícias maus-tratos a animais

02/05/2018 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:41am Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou, semana passada, a proposta que obriga os médicos veterinários a informar à polícia sobre maus-tratos a animais. De acordo com o projeto de lei (PL 6331/16), ao constatar indícios de violência contra o animal atendido, o médico veterinário deverá enviar […]