12/03/2021 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:02pm Os pleitos brasileiros para reconhecimento do Paraná, do Rio Grande do Sul e do Bloco I (Acre, Rondônia e parte do Amazonas e do Mato Grosso) como zonas livres de febre aftosa sem vacinação passaram pela avaliação técnica da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e receberam parecer […]
06/01/2021 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:02pm Encerra em 15 de janeiro a consulta pública do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) sobre registro e fiscalização de estabelecimentos que manipulam produtos veterinários. O objetivo é estabelecer os requisitos mínimos exigidos para o funcionamento de estabelecimentos que realizam a manipulação e dispensação de preparações magistrais […]
05/03/2020 – Atualizado em 30/10/2022 – 9:30pm Para atender a Lei de Liberdade Econômica e dar conhecimento prévio ao setor produtivo, a Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estabeleceu os prazos máximos de resposta aos requerimentos de aprovação de licença, autorização e registro (Portaria 43/2020). Os prazos foram baseados no risco […]