Credenciamento nº 01/2026 – Credenciamento de empresas para atender à política de patrocínio instituída pela Resolução CFMV nº 1.600/2024

12/02/2026 – Atualizado em 01/07/2026 – 4:03pm

 

 

Objeto: Credenciamento de empresa para atender à Política de Patrocínio instituída pela Resolução CFMV nº 1.600/2024, que estabelece diretrizes e normas para a concessão de patrocínios e apoios institucionais no âmbito do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), conforme as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PNCP: Edital de Chamamento Público nº 96/2026
UASG: 389185 – CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

Local: Brasília/DF
Modalidade da contratação: Credenciamento
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021 (Art. 79, I) e Decreto nº 11.878/2024 (Art. 3º, I)
Data de recebimento de propostas: 13/02/2026 – 08:00 (horário de Brasília/DF)
Data fim de recebimento de propostas: 14/12/2026 –  17:00 (horário de Brasília/DF)
Forma de credenciamento/envio de propostas: via e-mail credenciamento@cfmv.gov.br

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: credenciamento@cfmv.gov.br

COMUNICADO:   Conforme deliberação da Quadringentésima Sexta (406ª) Sessão Plenária Ordinária do CFMV, realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2026, encontram-se suspensas as análises, aprovações e concessões de patrocínios institucionais no âmbito do CFMV no período compreendido entre os meses de julho e outubro de 2026.

  1. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01-2026 – POLÍTICA DE PATROCÍNIO

PEDIDO DO COLÉGIO  BRASILEIRO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS HIGIENISTAS DE ALIMENTOS – CBMVHA (DEFERIDO)

  1. ATA DE REUNIÃO PRELIMINAR – COLÉGIO BRASILEIRO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS HIGIENISTAS DE ALIMENTOS – CBMVHA
  2. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR – COLÉGIO BRASILEIRO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS HIGIENISTAS DE ALIMENTOS – CBMVHA.
  3. PARECER TÉCNICO – COMPA
  4. ANÁLISE 01/2026 – COMPA
  5. VOTO DO RELATOR – PLENÁRIO
  6. EXTRATO DE DECISÃO – PLENÁRIO
  7. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO – CEC
  8. RELATÓRIO DE LICITAÇÃO
  9. HOMOLOGAÇÃO – DECISÃO-211-2026-PR-DE-CFMV
  10. DIVULGAÇÃO DE RESULTADO NO PNCP
  11. TERMO DE CREDENCIAMENTO 01-2026 – CBMVHA
  12. DECISÃO 224-2026 – CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE
  13. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA 149-2026
  14. CONTRATO CFMV 06/2026
  15. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP

PEDIDO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – FUNDEP (INDEFERIDO)

  1. ATA DE REUNIÃO PRELIMINAR – FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – FUNDEP
  2. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR – FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – FUNDEP
  3. RELATÓRIO 01-2026 COMPA -FUNDEP- Fish Expo Brasil 2026 – 8ª Ediçãopdf
  4. EXTRATO DE ATA – PLENÁRIO
  5. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO

PEDIDO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – SBDA (DEFERIDO)

  1. ATA DE REUNIÃO PRELIMINAR – SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – SBDA
  2. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR – SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – SBDA
  3. ATA DE REUNIÃO – COMPA
  4. PARECER 01/2026 – COMPA
  5. VOTO DO RELATOR – PLENÁRIO
  6. EXTRATO DE DECISÃO – PLENÁRIO
  7. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO  – CEC
  8. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO – RETIFICADA
  9. RELATÓRIO DE LICITAÇÃO – SBDA
  10. HOMOLOGAÇÃO – DECISÃO nº 342/2026 – SBDA
  11. DIVULGAÇÃO DE RESULTADO NO PNCP
  12. TERMO DE CREDENCIAMENTO 03/2026 – SBDA
  13. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA 154-2026
  14. CONTRATO CFMV 08.2026 – SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA – SBDA
  15. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP-SBDA

PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS DO BRASIL – ANCLIVEPA-BR (DEFERIDO)

  1. ATA DE REUNIÃO PRELIMINAR – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS DO BRASIL – ANCLIVEPA-BR
  2. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CLÍNICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS DO BRASIL – ANCLIVEPA-BR
  3. PARECER ADMINISTRATIVO 2-2026 – COMPA
  4. VOTO DO RELATOR – PLENÁRIO
  5. EXTRATO DE DECISÃO – PLENÁRIO
  6. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO – CEC
  7. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO – RETIFICADA
  8. RELATÓRIO DE LICITAÇÃO – ANCLIVEPA
  9. HOMOLOGAÇÃO – DECISÃO 338/2026 – Anclivepa
  10. DIVULGAÇÃO DE RESULTADO NO PNCP
  11. TERMO DE CREDENCIAMENTO 02/2026 – ANCLIVEPA-BR
  12. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA 155-2026 – ANCLIVEPA
  13. CONTRATO CFMV 11.2026 – ASSOCIAAÇÃO NACIONAL DE CLÍNICOS VETERINÁRIOS – ANCLIVEPA – BRASIL
  14. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP-ANCLIVEPA

PEDIDO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E PRAGAS URBANAS – APRAG (INDEFERIDO) 

  1. ATA DE REUNIÃO PRELIMINAR – ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E PRAGAS URBANAS – APRAG
  2. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR – ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E PRAGAS URBANAS – APRAG
  3. VOTO DO RELATOR – EXPOPRAG 
  4. EXTRATO DE ATA – PLENÁRIO
  5. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO

PEDIDO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – FAEC (DEFERIDO)

  1. ATA DE REUNIÃO PRELIMINAR – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
  2. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
  3. PARECER TÉCNICO 02/2026 – COMPA
  4. VOTO DO RELATOR – PLENÁRIO
  5. EXTRATO DE DECISÃO – PLENÁRIO
  6. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO  – CEC
  7. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO – RETIFICADA
  8. RELATÓRIO DE LICITAÇÃO – FAEC
  9. HOMOLOGAÇÃO – DECISÃO Nº 339.2026 – FAEC
  10. DIVULGAÇÃO DE RESULTADO NO PNCP
  11. TERMO DE CREDENCIAMENTO 04/2026 – FAEC
  12. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA 153-2026 – FAEC
  13. CONTRATO CFMV 09.2026 – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – FAEC
  14. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP-FAEC

PEDIDO DA EMPRESA SECHAT INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA (DEFERIDO)

  1. ATA DE REUNIÃO E ANÁLISE PRELIMINAR – SECHAT INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA
  2. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR – SECHAT INFORMAÇÃO TECNOLOGIA E EVENTOS
  3. PARECER TÉCNICO 04-2026 -COMPA
  4. VOTO DO RELATOR – PLENÁRIO
  5. EXTRATO DE DECISÃO – PLENÁRIO
  6. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
  7. RELATÓRIO DE LICITAÇÃO – SECHAT INFORMAÇÃO
  8. HOMOLOGAÇÃO – DECISÃO 434-2026 pdf
  9. DIVULGAÇÃO DE RESULTADO NO PNCPpdf
  10. TERMO DE CREDENCIAMENTO 05-2026 – SECHAT INFORMAÇÃO
  11. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA 158-2026
  12. CONTRATO CFMV 19/2026 – SECHAT INFORMAÇÃO – CANNABIS
  13. PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PNCP-CANNNABISpdf

PEDIDO DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – FAEPE  (INDEFERIDO)                                                                                      

  1. ATA DE REUNIÃO E ANÁLISE PRELIMINAR – FAEPE
  2. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR – FAEPE
  3. RELATÓRIO 01-2026 COMPA – FAEPE – 33ª Agrinordeste
  4. EXTRATO DE ATA – PLENÁRIOATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
  5. ATA DE JULGAMENTO FINAL E DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
  6. RECURSO ADMINISTRATIVO – FAEPE
  7. VOTO DO RELATOR – RECURSO – FAEPE
  8. ATA DE JULGAMENTO – RECURSO

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANATOMIA VETERINÁRIA – ABAVET (EM ANÁLISE)

  1. ATA DE REUNIÃO PRELIMINAR
  2. ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO PRELIMINAR

VC BRASIL FEIRAS E EVENTOS LTDA (EM ANÁLISE) 

  1. ATA DE REUNIÃO PRELIMINAR
  2. ATA DE JULGAMENTO PRELIMINAR