Proposta em discussão poderá impactar a formação superior, inclusive nos cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia Está aberta, até 7 de agosto de 2026, a consulta pública sobre a proposta de Marco Regulatório da Educação a Distância na Educação Superior. Instituições de ensino, coordenadores de curso, docentes, estudantes, profissionais e demais interessados podem conhecer o […]
A recomposição do quadro de Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs) foi um dos temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília, entre representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). A pauta reforça a preocupação das entidades com o fortalecimento da defesa […]
A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer ao Projeto de Lei nº 1.748/2022, que estabelece o piso salarial nacional dos médicos-veterinários e dos zootecnistas. A proposta representa um importante avanço para a valorização das duas categorias profissionais e segue agora para análise da Comissão de Trabalho. O […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 4560/2025, que tipifica como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária no Brasil. A proposta altera o artigo 282 do Código Penal para incluir expressamente a atividade entre as profissões cujo exercício sem habilitação legal passa a configurar crime. A aprovação ocorreu poucas […]
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV) CAMPANHA: TURMA DA MÔNICA SESSÃO PÚBLICA: 3/2026 Assunto: Sessão Pública para abertura de envelopes referentes à prestação de serviços especializados, conforme o CONTRATO CFMV Nº 08/2021, art. 14, § 2º, da Lei nº 12.232/2010 e a Lei nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de gibis conforme […]
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) alerta médicos-veterinários, zootecnistas e a sociedade em geral sobre mensagens fraudulentas que vêm sendo disseminadas por aplicativos de mensagem utilizando indevidamente o nome, a marca e a identidade visual da Autarquia. As comunicações em questão não foram enviadas pelo CFMV e tratam-se de tentativa de golpe, com uso […]
Um passo decisivo para a proteção da saúde pública, do bem-estar animal e da própria sociedade brasileira acaba de ser dado no Senado Federal. O Projeto de Lei nº 4560/2025, que tipifica como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária, já está pronto para ser pautado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma […]
