O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 4560/2025, que tipifica como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária no Brasil. A proposta altera o artigo 282 do Código Penal para incluir expressamente a atividade entre as profissões cujo exercício sem habilitação legal passa a configurar crime. A aprovação ocorreu poucas […]
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV) CAMPANHA: TURMA DA MÔNICA SESSÃO PÚBLICA: 3/2026 Assunto: Sessão Pública para abertura de envelopes referentes à prestação de serviços especializados, conforme o CONTRATO CFMV Nº 08/2021, art. 14, § 2º, da Lei nº 12.232/2010 e a Lei nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de gibis conforme […]
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) alerta médicos-veterinários, zootecnistas e a sociedade em geral sobre mensagens fraudulentas que vêm sendo disseminadas por aplicativos de mensagem utilizando indevidamente o nome, a marca e a identidade visual da Autarquia. As comunicações em questão não foram enviadas pelo CFMV e tratam-se de tentativa de golpe, com uso […]
Um passo decisivo para a proteção da saúde pública, do bem-estar animal e da própria sociedade brasileira acaba de ser dado no Senado Federal. O Projeto de Lei nº 4560/2025, que tipifica como crime o exercício ilegal da Medicina Veterinária, já está pronto para ser pautado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), uma […]
O Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) repudia as declarações recentemente divulgadas em ambiente digital que, ao tratar de possíveis cuidados com os animais, desinformam a população e desqualificam a atuação do médico-veterinário. Episódios recentes, como o amplamente repercutido nas redes sociais em que se afirma “você não manda em mim, senhor […]
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV) CAMPANHA: DIA DO ZOOTECNISTA 2026 SESSÃO PÚBLICA: 2/2026 ÁUDIO FILME PRINCIPAL E DE TV Objeto: contratação de empresa especializada em produção de áudio, incluindo horas de estúdio, cachê locutor, mixagem, trilha original, cachê músicos e instrumentistas, masterização, sound design, loudness, edição e finalização de 1 (um) filme original de 30″ (trinta segundos). Veiculação em […]
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV) CAMPANHA: DIA DO ZOOTECNISTA 2026 SESSÃO PÚBLICA: 1/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em produção de filme/vídeo, incluindo direção, edição, finalização, arte e animação de letterings, correção de cor, render e banco de imagens/IA de: 1 (um) filme original de 30″ (trinta segundos) com recurso de acessibilidade (Legenda, libras […]
O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) ampliará sua presença na comunicação pública brasileira com a exibição do documentário “Desastres – A Linha de Frente” na programação da TV Câmara. A produção original do CFMV estreia no dia 19 de março, às 20h30, e marca um novo passo da autarquia na valorização institucional da Medicina […]
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou nova regulamentação que organiza o credenciamento de pessoas jurídicas para prestar apoio técnico à inspeção ante mortem e post mortem em frigoríficos sob fiscalização federal. A medida detalha requisitos de habilitação, define limites de atuação e impõe um conjunto robusto de obrigações éticas e técnicas a médicos-veterinários, […]
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada em fevereiro de 2026, a Academia Brasileira de Medicina Veterinária (ABRAMVET) homologou a promoção de acadêmicos à categoria de Acadêmicos Eméritos e aprovou a indicação de novos patronos para cadeiras da instituição, em deliberação prevista em edital e conduzida conforme o Estatuto da Academia. As decisões refletem o reconhecimento a […]
