Ministério da Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações (MCTIC)

CFMV elabora tira-dúvidas para Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs)

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23/07/2018 – Atualizado em 21/08/2020 – 3:26pm Está no ar a lista de perguntas frequentes sobre Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs)que o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) elaborou. O objetivo é oferecer conhecimento a todos os envolvidos com o tema, tomando como base as questões mais feitas à Ouvidoria do CFMV. […]

Simpósio celebra 10 anos da Lei Arouca, que regulamenta o uso de animais em pesquisas

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28/06/2018 – Atualizado em 21/08/2020 – 10:45am Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) promove, em São Paulo, simpósio que celebra os 10 anos da Lei Arouca, que estabeleceu parâmetros para o uso de animais em ensino e pesquisas. Desde então, o órgão – ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, […]

Nova resolução do MCTIC exige médico veterinário e capacitação das equipes que usam animais em atividades de ensino ou pesquisa

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27/06/2018 – Atualizado em 21/08/2020 – 10:47am A Resolução Normativa nº 39, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicada no Diário Oficial em de 25 de junho de 2018, passa exigir médico veterinário em procedimentos cirúrgicos e capacitação técnica dos pesquisadores envolvidos em ensaios com animais que causem dor intencional classificados como grau 3 (geram estresse, desconforto […]

CFMV contribui com consulta pública sobre uso de equídeos para ensino e pesquisa

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12/04/2018 – Atualizado em 20/08/2020 – 4:19pm O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) apresentou ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a sua contribuição para a construção do texto “Equídeos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica”. O documento, proposto pelo Conselho Nacional de Experimentação Animal (Concea), foi submetido […]

Diretriz da eutanásia do Concea destaca obrigatoriedade da supervisão do médico veterinário

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23/02/2018 – Atualizado em 12/05/2021 – 3:36pm Por Roberta Machado   Procedimentos de eutanásia realizados em animais usados em atividades de ensino ou de pesquisa devem ter a supervisão de um médico veterinário. A exigência, normatizada em 2012 pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), é confirmada pelo Concea em suas novas diretrizes da prática […]

MCTIC submete a consulta pública guia sobre uso de equídeos em ensino e pesquisa

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20/02/2018 – Atualizado em 20/08/2020 – 11:56am O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriu consulta pública para o texto “Equídeos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica”. O guia tem o objetivo de prover orientações que garantam condições adequadas aos equídeos domésticos utilizados em pesquisas científicas e no ensino. […]

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