Simpósio celebra 10 anos da Lei Arouca, que regulamenta o uso de animais em pesquisas

Nos dias 13 e 14 de agosto, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) promove, em São Paulo, simpósio que celebra os 10 anos da Lei Arouca, que estabeleceu parâmetros para o uso de animais em ensino e pesquisas. Desde então, o órgão – ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) – é responsável por credenciar instituições para a criação e utilização de animais destinados ao ensino e fins científicos, além de estabelecer normas para o uso e cuidado desses seres.

A programação prevê palestras, mesas-redondas e debates com especialistas sobre conquistas e possíveis novos avanços na Lei Arouca, assim chamada por ter sido elaborada pelo ex-deputado federal e médico sanitarista Sérgio Arouca, que faleceu em 2003 sem ter visto o seu projeto virar realidade, em 2008.

O médico veterinário Joel Majerowicz, da Comissão Nacional de Bioética e Biossegurança (CONBB) do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), é membro ad hoc do Concea. Para ele, o evento discutirá temas que permitirão desdobramentos importantes no aprimoramento do uso ético de animais e o melhoramento nos resultados de ensaios in vivo.

“Devemos estar atentos a modificações propostas à Lei Arouca que proíbam o uso de animais, sem levar em conta os prejuízos que podem causar ao desenvolvimento científico e de novos produtos de interesse à saúde. É preciso também alertar os gestores institucionais sobre a importância de se adequar as instalações de animais, segundo as normativas do Concea e, assim, proporcionar condições ambientais e de bem-estar para os animais, visando obter resultados mais confiáveis ”, resume Majerowicz.

SIMPÓSIO CONCEA 2018 – 10 ANOS DA LEI AROUCA

Data: 13 e 14 de agosto de 2018

Local: Anfiteatro do Centro de Difusão Internacional – Av. Professor Lúcio Martins Rodrigues, s/n°, Cidade Universitária – Universidade de São Paulo, São Paulo (SP).

Inscrições: https://bit.ly/2xB2EGs

Informações: (61) 2033-5267 ou concea@mctic.gov.br

Assessoria de Comunicação do CFMV