Em audiência com ministro, CFMV e MEC decidem compor grupo de trabalho sobre ensino
17/08/2023 – Atualizado em 22/08/2023 – 4:07pm
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação e o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) irão integrar um grupo de trabalho (GT) para a discussão e implantação de ações conjuntas para o fortalecimento, a valorização e qualificação do ensino da Medicina Veterinária.
A proposta surgiu durante audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, realizada na terça-feira (8). Na ocasião, Diretoria Executiva e a Comissão Nacional de Educação da Medicina Veterinária (CNEMV/CFMV) apresentaram ao ministro o resultado do estudo realizado pela CNEMV. A análise verificou o desempenho de 215 instituições que participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), em 2019, e verificou que 144 dessas instituições tiveram notas entre 1 e 3.
Estiveram presentes ao encontro o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti de Almeida; a vice-presidente, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida; o tesoureiro, José Maria dos Santos Filho; o secretário-geral, Helio Blume; e a presidente da CNEMV, Maria José de Sena.
“Levamos ao conhecimento do ministro, além do estudo realizado pela nossa comissão de educação, que culmina na qualidade dos profissionais que chegam ao mercado de trabalho, propostas do Sistema CFMV/CRMVs para a resolução ou redução dos problemas elencados”, relatou Ana Elisa.
A audiência com o ministro foi solicitada pelo CFMV, dada a dupla preocupação com a sociedade e com a qualidade do ensino superior em detrimento da quantidade de cursos e vagas ofertadas. “Essa é uma situação que ultrapassa a questão do EaD. Estamos agindo pelo ensino superior de qualidade, visando à proteção da sociedade e dos futuros profissionais. A nossa atuação também é para que as diretrizes curriculares nacionais, aprovadas e publicadas pelo Conselho Nacional de Educação, sejam cumpridas”, argumentou o presidente do CFMV.
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) apontadas por Cavalcanti foram publicadas no Diário Oficial da União, em agosto de 2019, e as Instituições de Ensino Superior (IES) tiveram dois anos, prorrogados por mais um, devido à pandemia da covid-19, para se adaptar às novas exigências. Algumas delas são o estágio em formação em serviço, que exige trabalho prático dos estudantes nos últimos dois semestres do curso; a necessidade de ofertar serviço médico-veterinário, tendo de tratar do planejamento, da avaliação, da participação e do gerenciamento da estrutura; e a obrigatoriedade de as Instituições manterem um hospital ou clínica veterinária próprios para animais de produção e de companhia.
O CFMV também requereu ao MEC o imediato congelamento da quantidade atual das 137.867 vagas ofertadas, das quais 79.637 para os cursos presenciais e 58.230 para os cursos a distância; o imediato congelamento da abertura de novos cursos (atualmente, são 556, sendo 531 presenciais e 25 a distância); a suspensão de autorização de funcionamento dos 96 cursos (84 presenciais e 12 a distância) cujas atividades ainda não se iniciaram; a imediata realização de auditoria in loco nos cursos avaliados com os conceitos 1 e 2; a suspensão imediata de autorização para cursos EaD e a suspensão imediata de autorização de cursos noturnos que estejam em desacordo com as DCNs.
“Saímos deste encontro esperançosos e motivados. Esperançosos por termos tido nossas demandas ouvidas pelo ministro; e motivados por termos assegurado o compromisso do ministro de ofertar maior atenção ao ensino da Medicina Veterinária, igualando-o em importância a outros cursos da área da saúde, como a Medicina humana, por exemplo”, concluiu Cavalcanti.