TESTES COM ANIMAIS
26/07/2013 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:00am
Aos poucos as empresas brasileiras começam a mudar seus hábitos e a investir para evitar o uso de animais nos laboratórios. É o caso do Grupo Boticário e da Natura. "Mais investimentos em recursos humanos e tecnologia foram necessários para abolir os testes em animais, mas ainda é preciso recorrer a laboratórios internacionais para garantir as avaliações exigidas porque o Brasil não tem infraestrutura", afirma a diretora de Segurança do Consumidor da Natura, Elizabete Vicentini.
Segundo a executiva, para tentar driblar o problema, a companhia – que desde 2006 mudou seus parâmetros para avaliação de segurança e eficácia durante o desenvolvimento de seus produtos ou de matérias-primas -, criou uma rede de parcerias com o meio acadêmico, laboratórios e entidades de classe a fim de reduzir esse movimento no segmento cosmético local e internacional. "É um estímulo aos nossos prestadores de serviços."
A Natura está ciente da possibilidade de um fornecedor da cadeia realizar testes de matérias-primas em animais para atender outras empresas, atuantes em mercados ou setores em que tais avaliações são exigidas para fins regulatórios. Ou seja, ainda não é possível garantir que toda a cadeia de suprimento seja "cruelty free".
Uma situação difícil de ser controlada, já que no país não há um movimento governamental para substituir testes em animais por alternativos com metodologia in vitro, segundo a gerente de Avaliação de Produtos e Assuntos Regulatórios do Grupo Boticário, Ana Lucia Pereira. "Independentemente disso, o Grupo Boticário reafirma o seu posicionamento de não realizar teste em animais nos produtos que desenvolve", diz.
Trata-se de um posicionamento alinhado à estratégia de sustentabilidade do negócio e que permite à companhia, segundo Ana, exportar sem restrições para a Europa, diante das recentes proibições da venda de produtos acabados testados em animais, a partir deste ano.
Embora o apelo bioético em pesquisas que envolvam animais seja controverso, não há proibições na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que cria uma incongruência com a legislação ambiental, o Artigo 32 da Lei 9.605/98, de crimes ambientais, que pune com prisão de três meses a um ano e multa quem pratica abuso, maus tratos e mutila animais, mesmo que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
Essa desorganização abre brechas na forma de se realizar as pesquisas e coloca a indústria farmacêutica, cosmética e de produtos de limpeza na mira de organizações globais como a People for the Ethical Treatment of Animals, a Peta – Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais, em português. Aqui no Brasil, o Projeto Esperança Animal (PEA) nasceu inspirado na organização não-governamental dos Estados Unidos, criada em 1980, para lutar pelos diretos animais. "É crime", afirma o diretor-geral da PEA, Carlos Rosolem. "Se algumas empresas se adaptaram à legislação por que outras não podem fazê-lo?", diz Rosolem. "Não existe uma explicação transparente sobre as opções daquelas que ainda não se mexeram para se adequar".
Talvez essas empresas simplesmente cumpram as regras da Anvisa. Caso da Unilever, fora da lista cruelty free. Dona de um plano de sustentabilidade considerado como referência pelo mercado, a multinacional informa, pela assessoria de imprensa, que está comprometida com a eliminação de testes em animais, mas que é igualmente comprometida com a segurança e saúde do seu consumidor. "Em situações em que testes em animais são exigidos por lei ou atualmente inevitáveis, nosso objetivo é minimizar o número de animais utilizados", diz em comunicado. "Nossos cientistas desempenham um papel estratégico internacionalmente, trabalhando com os principais cientistas do mundo acadêmico, governo e ONGs no sentido de viabilizar o desenvolvimento e aplicação de testes sem animais para alcançar e avaliar a segurança do consumidor". (RC)