Regionais
11/12/2020 – Atualizado em 12/05/2021 – 3:35pm
Balanço triênio 2017-2020 > Inovação
O Sistema é de todos! Foi com essa frase que o presidente do CFMV, Francisco Cavalcanti, iniciou o seu discurso de posse em dezembro de 2017. De lá para cá, não mediu esforços junto com a nova gestão para promover a organização das classes por intermédio dos CRMVs.
Realizaram seis Câmaras de Presidentes (três em 2018; duas em 2019; e uma virtual em 2020), visando a unificação do Sistema e a promoção de uma “Única Voz”, com força política e abrangência suficientes para conectar os profissionais, os estudantes e os cidadãos.
Prodes
Com o apoio de toda a gestão, o CFMV trabalhou por conselhos regionais fortalecidos, integrados e coesos para proporcionar um funcionamento pleno e uma representação significativa nos estados. Para isso, em novembro de 2018, instituiu o Programa de Desenvolvimento para os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Prodes), por meio da Resolução CFMV nº 1239.
O Prodes foi criado com a finalidade de investir recursos exclusivos do CFMV em projetos dos regionais voltados para fiscalização, infraestrutura, inovação e transparência, ou ações de fortalecimento e de estratégico-coletivo, sendo vedados projetos com itens de custeio permanente dos CRMVs.
Após noves meses de debate e pactuação com os regionais, foi aprovado o regulamento do Prodes em agosto de 2019, com a Resolução CFMV nº 1283. Pelas regras, entre 2019 e 2020, foram destinados R$ 1,750 milhão para o apoio dos projetos recebidos e aprovados de cinco CRMVs (Bahia, Pará, Paraíba, Sergipe e Tocantins).
A Bahia recebeu R$ 400 mil para aquisição de mobiliário e Paraíba conseguiu R$ 150 mil para aquisição de um veículo para fiscalização. O Pará recebeu R$ 183,9 mil e Sergipe R$ 200 mil, ambos para a aquisição de dois veículos em cada regional destinados à fiscalização. Já Tocantins, investiu os R$ 526,7 mil recebidos na reforma e adequação da sede, aquisição de mobiliário e equipamentos.
NAR
Para afinar o diálogo, em fevereiro de 2020 foi criado o Núcleo de Apoio aos Regionais (NAR), com a finalidade de fornecer suporte técnico-administrativo ao Sistema CFMV/CRMVs e, em parceria, aperfeiçoar a atuação dos diversos setores dos regionais.
Em dez meses de trabalho, 12 diretores de três regionais (Paraíba, Roraima e Sergipe) receberam treinamento na sede do CFMV. Outros 74 diretores, conselheiros e servidores de três CRMVs receberam capacitação in loco (Pará, Paraíba e Pernambuco). E mais 29 gestores de cinco conselhos (Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe) participaram de treinamento on-line.
A capacitação é direcionada para licitação, tecnologia da informação, treinamentos de gestão e processo ético-profissional para diretores/conselheiros, além de organização administrativa: cadastro PF/PJ, protocolo, cobrança/dívida ativa, responsabilidade técnica, fiscalização, almoxarifado e patrimônio.
Todos os 27 regionais receberam consultorias diárias via WhatsApp, o que gerou 2.917 atendimentos e mais 756 por ligação telefônica (dados até 30/11/2020). O Piauí foi o regional mais ativo, com 312 demandas.
Fiscalização
O suporte do CFMV oferecido aos conselhos regionais resultou no incremento da atividade-fim do Sistema nos 27 estados: a fiscalização do exercício profissional, supervisionando a conduta ética dos 155,3 mil médicos-veterinários e zootecnistas do país e as condições dos 53,1 mil estabelecimentos veterinários.
Com foco nessa missão primordial, nos últimos três anos os conselhos regionais realizaram 162,8 mil ações de fiscalização, das quais 46,9 mil não identificaram irregularidades. As demais resultaram em 12,5 mil multas; 38,1 mil autos de infração; 77,7 mil termos de constatação. Além disso, foram emitidos 54,6 mil certificados de regularidade para estabelecimentos aptos a prestar serviços à sociedade.
Como tribunal recursal, em segunda e última instância, nos três anos o CFMV julgou 184 processos éticos-profissionais (PEPs) e 998 processos administrativos (PAs). Apesar da demanda contínua, a gestão trabalhou para encerrar com o mínimo de pendências. Tudo o que estava em condições de ir a julgamento foi avaliado. Em 18 de dezembro de 2017, existia um passivo de 118 PAs e 35 PEPs para julgamento. Ficam para os próximos conselheiros, 73 PAs e apenas 3 PEPs.