Prudência
06/03/2012 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:50am
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, disse na noite desta segunda-feira (5) ao G1 que é "prudente" não colocar em votação no plenário da Câmara dos Deputados o projeto que altera o Código Florestal enquanto não houver acordo entre os líderes partidários. A votação da proposta está na pauta de votações desta terça-feira (6), mas ainda não há acordo entre os líderes.
"Não é questão apenas de falta de acordo. É uma questão de procedimentos. Se não tivermos procedimentos acordados para todas as questões, é prudente não colocarmos [em votação]", disse o ministro.
O projeto do novo Código Florestal está em fase final de tramitação. Em maio do ano passado, foi aprovado pela Câmara e no final do ano, pelos senadores. O texto voltou ao plenário da Câmara porque o Senado fez alterações no texto. Depois de aprovado pelos deputados, o novo Código irá para sanção presidencial.
Mendes Ribeiro se reúne nesta terça, logo cedo da manhã, com o relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que vai apresentar o relatório final do projeto ao ministro. Por volta das 12h, os líderes partidários se reúnem para analisar o relatório e definir se votam ou não a matéria.
"Não vejo nenhuma dificuldade em adiar o Código para a semana que vem. Desde que votem", afirmou o ministro ao G1.
Na noite desta segunda-feira, a assessoria da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que ministra reforçou, em reunião com os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), além dos líderes do PT e do PMDB na Câmara, que o Planalto deseja que o texto final da Câmara seja o mesmo que foi aprovado pelo Senado no final de dezembro.
Alterações
Pelo texto do Senado, uma das emendas (mudanças) que foram acatadas ao projeto determina que a reserva legal (área a ser preservada em toda propriedade) pode ser reduzida a 50% em estados com mais de 65% das suas áreas em reservas ambientais, desde que tenha aprovação do Conselho Nacional do Meio Ambiente e dos estados.
A emenda considerada mais relevante se refere aos manguezais. Mesmo sendo considerados como área de preservação permanente, a emenda permite atividades nas áreas, sendo limitada em 10% na Amazônia Legal e 35% nos demais biomas.
Segundo o ministro da Agricultura, o relatório que está sendo finalizado por Paulo Piau na Câmara deve ter poucas diferenças do texto do Senado. "O relator vai fazer um texto da Câmara. O texto do Senado avançou bastante. São poucas as divergências", afirmou o ministro.