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07/10/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:04am
O deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, vice-líder da minoria na Câmara, afirma que no estado, a Polícia Federal investiga, há mais de um ano, denúncias de pagamento indevido do seguro defeso, criado para garantir o sustento de pescadores no período de reprodução das espécies.
Arnaldo Jordy diz que as suspeitas também recaem sobre os demais estados, uma vez que a Controladoria-Geral da União identificou mais de 60 mil pagamentos irregulares nos últimos dois anos.
De 2003 a 2011, o número de favorecidos pelo Bolsa Pesca teria saltado de 113 mil para 553 mil, um aumento de 386%. Os gastos anuais também subiram de 81 milhões para mais de um bilhão de reais, no mesmo período.
O deputado Arnaldo Jordy já pediu à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que apure a existência de irregularidades nos ministérios da Pesca e do Trabalho e, caso sejam constatados pagamentos indevidos, uma auditoria em parceria com o Tribunal de Contas da União. Ele também solicitou informações aos ministérios da Justiça, da Pesca e do Trabalho.
Arnaldo Jordy critica a falta de controle sobre a situação.
"Essa situação não pode envolver bilhões do tesouro do orçamento que está faltando para a saúde, está faltando para todos os investimentos em infraestrutura, em políticas públicas e simplesmente um ralo desse, eu não diria nem aberto, escancarado, diante das nossas vistas e o Congresso, a sociedade, a opinião pública estupefatos com essas denúncias, sem saber o que está acontecendo. Até porque você não encontra nos sites desses ministérios, nem do TCU, números que possam revelar pelo menos de longe a noção do que está acontecendo."
Já o PSDB pediu às comissões de Agricultura e de Fiscalização Financeira a presença na Câmara dos ministros da Pesca, Luiz Sérgio, e do Trabalho, Carlos Lupi, para esclarecimentos.
O líder do PT, Paulo Teixeira, não se opôs e afirma que o governo está disposto a atuar no combate às irregularidades e no aperfeiçoamento dos programas sociais.
"Nós não temos qualquer problema de qualquer ministro comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos para a sociedade brasileira. O ministro que for chamado prestará seus esclarecimentos por orientação da presidenta Dilma Rousseff."
Tanto os requerimentos com pedidos de informação formulados pelo deputado Arnaldo Jordy como os que solicitam a presença dos ministros ainda aguardam decisão das comissões. O líder do PSDB, Duarte Nogueira, avalia que eles só deverão ser apreciados no dia 19, por conta do feriado do dia 12.