Plenário habilita Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária por mais cinco anos

A Diretoria Executiva e os conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) deferiram o pedido de habilitação da Sociedade Brasileira de Cardiologia Veterinária (SBCV) para a concessão de Título de Especialista em Cardiologia Veterinária pelo período de cinco anos, conforme a Resolução CFMV nº 935/2009.

A aprovação ocorreu durante a 372ª Sessão Plenária Ordinária (SPO) do conselho federal, realizada na quarta-feira, 26 de julho, de forma presencial, na sede do CFMV, em Brasília (DF); e on-line via plataforma Zoom. 

Para tornar mais célere o processo de homologação dos títulos de especialista em Medicina Veterinária e Zootecnia, bem como rever a normativa que regula o tema no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs, o federal criou a Comissão Nacional de Estudo e Orientação para Habilitação de Entidades e Reconhecimento de Títulos de Especialistas (Conaesp/CFMV), prevista na Portaria CFMV nº 63/2023. O grupo deve realizar sua primeira reunião já em agosto.

O plenário discorreu, ainda, a respeito da revisão e atualização de normativas emanadas pelo Sistema, como a Resolução CFMV nº 591/1992 e a Resolução CFMV nº 856/2007, que estabelecem o Regimento Interno dos conselhos federal e regionais.

CFMV ativo

Dois temas recentes tratados pelo governo federal que impactam a Medicina Veterinária foram debatidos na reunião. O Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, proposto pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), tem participação ativa dos representantes do Sistema CFMV/CRMVs; já a Portaria Mapa nº 593/2023, dispõe sobre as diretrizes para a prevenção e o controle do mormo no país.

Em relação à normativa do Ministério da Agricultura e Pecuária, membros do CFMV reuniram-se com representantes da Associação de Laboratórios da Rede Credenciada Oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Rede PNSE) e também com os presidentes e integrantes das comissões técnicas do Sistema CFMV/CRMVs. O objetivo dos encontros foi discutir os efeitos da portaria relativa ao mormo. Neste sentido, o conselho federal também enviou ofício ao Mapa, solicitando audiência em caráter de urgência.

A presença do CFMV no XXXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), um dos principais eventos voltados à saúde púbica do país, também foi citada na plenária. A participação efetuou-se em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV-GO).

Ainda no mês de julho, o federal participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde, por meio de sua Comissão Nacional de Saúde Pública Veterinária. Na oportunidade, foi apresentada e aprovada a moção para a criação do Núcleo de Vigilância e Controle de Zoonoses na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), com a inclusão do médico-veterinário na equipe.

Assuntos administrativos e financeiros

Diretores e conselheiros discutiram rotinas administrativas e financeiras do CFMV e dos regionais. O plenário votou e aprovou a primeira reformulação orçamentária de 2023 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA). A aprovação ocorreu de acordo com a Resolução CFMV nº 1.049/2014, com o objetivo de aquisição de mobiliário e equipamentos para a nova sede do regional maranhense.

As prestações de contas de apoios financeiros concedidos pelo CFMV à Sociedade Brasileira de Zootecnia (SBZ), ao Colégio Brasileiro de Anestesiologia Veterinária (CBAV) e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) foram apreciadas e aprovadas.

O plenário deliberou, ainda, sobre as anuidades de pessoas física e jurídica, taxas e emolumentos para o exercício de 2024 na esfera do Sistema CFMV/CRMVs. Os reajustes seguirão o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses de 2023, observando-se o limite definido no parágrafo 1º do art. 6º da Lei nº 12.514/2011. As formas de pagamento e os descontos estabelecidos para este ano serão mantidos.

Os presentes aprovaram, por fim, a solicitação de renúncia do conselheiro suplente Valney Correa, que deixará o mandato no CFMV para assumir a Secretaria-Geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Mato Grosso (CRMV-MT), na gestão 2023-2026.

O quórum presencial da 372ª SPO foi composto pela Diretoria Executiva do CFMV: Ana Elisa Almeida, presidente em exercício; Helio Blume, secretário-geral; e José Maria Filho, tesoureiro. Dos conselheiros, compareceram Célio Garcia, Flávio Veloso, Marcelo Weinstein Teixeira, Marcílio Magalhães, Paulo Guerra e Valney Correa. A reunião também contou com a participação on-line da presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV-PA), Nazaré Fonseca.

Assessoria de Comunicação do CFMV