medidas
02/08/2012 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am
A expectativa para o anuncio de medidas que amenizem a crise na suinocultura brasileira deve terminar nesta quinta-feira (2). A promessa para viabilizar, de fato, as prorrogações de dívidas e leilões de prêmio para equalização de preços e escoamento da produção foram reafirmadas pelo ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro, em reunião com o setor realizada na quarta-feira (1º de agosto).
De acordo com o diretor da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso, Custódio Rodrigues, que esteve presente no encontro, o ministro confirmou que as medidas serão anunciadas. "Mendes destacou, inclusive, que seria criado leilões para equalização do preço pago ao produtor".
As medidas de socorro aos suinocultores anunciadas pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, no dia 13, deveriam ser ratificadas na quarta-feira (1º de agosto) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Medidas – O governo anunciou um leilão de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) para apoiar a comercialização de suínos vivos com um preço de referência de R$ 2,30 por quilo, nas regiões Sul e Sudeste, e de R$ 2,15, na Centro-Oeste. Pelo mecanismo, o criador deve receber pelo menos R$ 2,30 por quilo. Se o preço de mercado estiver abaixo desse patamar, ele pode recorrer a um subsídio de até R$ 0,40 por quilo. O objetivo é apoiar a comercialização de 76 mil toneladas de suínos, com um dispêndio estimado em mais de R$ 30 milhões.
O pacote prevê também a prorrogação das dívidas de custeio e investimento e a criação de uma Linha Especial de Crédito (LEC), com R$ 200 milhões disponíveis, a um juro de 5,5% ao ano, para produtores, agroindústrias, cooperativas e varejistas que comprarem leitões ao preço de R$ 3,60 o quilo. Além disso, estabelece uma linha de crédito para financiar a retenção de matrizes, com limite de R$ 2 milhões por produtor, com até dois anos de prazo e juro de 5,5%. Por fim, destina R$ 300 milhões, com juros de 5,5% ao ano e prazo de até cinco anos, a uma linha de crédito para o pagamento de dívidas fora do sistema.