Mais de 41 mil atos fiscalizatórios: CNP mostra resultados e fortalecimento da fiscalização no país

Dados dos oito primeiros meses de 2026 e estratégias para fortalecer o trabalho conjunto do CFMV e dos Regionais foram apresentados durante reunião em Brasília.

Mais de 41 mil atos fiscalizatórios, aproximadamente 33 mil estabelecimentos e 8.957 profissionais fiscalizados em todo o Brasil. Esses são alguns dos resultados do Sistema CFMV/CRMVs entre janeiro e agosto de 2026, apresentados durante a Câmara Nacional de Presidentes (CNP), realizada em Brasília. Além dos números, o encontro destacou estratégias para fortalecer a integração entre o Conselho Federal e os Regionais e aprimorar a fiscalização profissional no país.

Os dados fazem parte do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) e foram apresentados por Patrícia Estolano, chefe do Setor de Fiscalização (Sefisc/CFMV). O balanço reúne ações dos 27 Conselhos Regionais e mostra a abrangência do trabalho de fiscalização em diferentes regiões do país.

A fiscalização tem como objetivo verificar o cumprimento das normas profissionais, orientar profissionais e estabelecimentos e contribuir para que os serviços de Medicina Veterinária e Zootecnia sejam prestados com segurança e responsabilidade.

Um só Sistema, uma fiscalização mais forte
Outro tema apresentado na CNP foi a importância de fortalecer a integração entre o CFMV e os Conselhos Regionais, para que a fiscalização siga critérios e procedimentos comuns em todo o Brasil.

Na prática, o CFMV estabelece normas e diretrizes nacionais, enquanto os CRMVs realizam a fiscalização em seus estados. Com essa atuação conjunta, é possível alinhar procedimentos, compartilhar experiências e tornar o trabalho mais eficiente, respeitando as particularidades de cada região.

Como parte dessa estratégia, a Força Nacional de Fiscalização conta com 20 fiscais, dos quais dez são médicos-veterinários, para reforçar as ações fiscalizatórias em todo o país. A iniciativa está alinhada às diretrizes do PNF de cooperação entre os Conselhos e de apoio aos Regionais na obtenção dos recursos necessários à execução do plano, contribuindo para fortalecer a capacidade de fiscalização do Sistema.

A apresentação também abordou o Acórdão nº 309/2026 do Tribunal de Contas da União (TCU), no contexto das discussões sobre a atuação dos conselhos profissionais e a importância de fortalecer o trabalho integrado.

Mais do que identificar irregularidades, a fiscalização também busca orientar e prevenir problemas, contribuindo para o exercício legal e ético da Medicina Veterinária e da Zootecnia.

O debate na Câmara Nacional de Presidentes ressaltou a importância da integração entre o Conselho Federal e os Regionais para fortalecer a fiscalização, valorizar as profissões e proteger a sociedade.