Imposto
06/12/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:04am
A Secretaria Estadual da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz) decidiu isentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do trigo usado na alimentação de aves e suínos. A medida atende reivindicação de produtores e indústria para viabilizar a substituição de parte do milho, insumo que responde por 70% da ração, por trigo, cuja alíquota de ICMS é de 17%.
O tributo já era isento para o ramo de moageiras que abastecem a panificação. A projeção do diretor-executivo da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do estado, José Eduardo dos Santos, é de que o novo ingrediente da dieta possa alcançar até 30% da composição.
O subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Giovanni Padilha da Silva, explicou que o abatimento ocorrerá nas cooperativas que repassam a ração às propriedades dentro do sistema de integração. A expectativa é que 300 mil toneladas do grão tenham o corte do tributo.
Santos acrescentou ainda mais duas ações para evitar impacto negativo de novas altas dos insumos. O governo federal deve autorizar leilão de 400 mil a 500 mil toneladas de trigo. No estado, a cadeia produtiva firmou acordo com a indústria Câmera para montar um centro de distribuição de milho em Montenegro.
A Avisulat, que será entre 21 e 23 de novembro de 2012, é promovida pela Asgav e pelos sindicatos da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat-RS) e das Indústrias de Produtos Suínos (Sips-RS).
Os organizadores do congresso, que terá mostra de equipamentos, serviços e tecnologia, esperam atrair mais de 10 mil participantes em Bento Gonçalves, na serra gaúcha.