Grupo de trabalho interministerial vai analisar a lista nacional de espécies ameaçadas de extinção – Peixes e Invertebrados aquáticos.
08/01/2015 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am
8 de janeiro de 2015 – As espécies de peixes e invertebrados aquáticos inseridas na 'Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção' passarão pela análise de técnicos dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Pesca e Aquicultura (MPA). Isso deve acontecer a menos de um mês da publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da Portaria MMA nº 445/14, que, além de relacionar as espécies ameaçadas, também proíbe a captura, o armazenamento, a guarda, o manejo, o beneficiamento e a comercialização delas.
Segundo o portal do MPA, um grupo de trabalho interministerial será instituído hoje para analisar o assunto . Composto por um total de oito técnicos, essa equipe terá 30 dias – a partir da criação do grupo de trabalho – para concluir suas atividades, ou seja, realizar possíveis atualizações e propor alterações na lista divulgada, com base em dados de monitoramento ou em estudos científicos sobre o estado de conservação das espécies.
A criação desse grupo de trabalho foi uma decisão conjunta da ministra do MMA, Izabella Teixeira, e do ministro do MPA, Helber Barbalho, nesta segunda-feira (5/1), mesmo dia em que pescadores e profissionais da pesca fecharam o canal da barra, que dá acesso ao Complexo Portuário de Itajaí, em Santa Catarina. Encerrado no dia seguinte (6/1), o protesto – segundo o presidente do Sindicato dos Armadores e Indústria da pesca (Sindipi), Giovani Monteiro – tinha como objetivo a revogação da Portaria MMA nº 445, de 17 de dezembro de 2014. Durante dois dias, o trânsito de navios no porto de Itajaí ficou impedido.
Ao site do Sindipi, Monteiro declarou: “Nós estamos no nosso direito de poder e continuar a trabalhar, manter os nossos trabalhadores na indústria, nesse setor que emprega tanto na nossa região, mais de 60 mil postos de trabalho. Então está em risco o trabalho dos pescadores, das pessoas que trabalham em estaleiros, nas indústrias e nos fornecedores de matérias. Então, envolve muita gente, prejudica o Brasil inteiro”, avalia.
Segundo o portal do MPA, o ministro Helder Barbalho se comprometeu a receber hoje, em Brasília, representantes do setor pesqueiro, para discutir assuntos de interesse desses profissionais. Está prevista também a participação da ministra Izabella Teixeira.
Mais um grupo de trabalho
Com o objetivo de dar voz aos representantes dos trabalhadores e armadores da pesca, analisar suas considerações e levá-las para discussão no grupo interministerial, o MPA decidiu formar outro grupo de trabalho, que terá cinco representantes do setor.
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Assessoria de Comunicação do CFMV