Decisão

08/12/2010 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:24am

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu proibir a reprodução de leões e outros grandes felinos exóticos no país. A decisão, publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, foi tomada pelo elevado número de casos de abandono e maus-tratos desses animais, segundo o Ibama.

De acordo com a publicação, esses animais representam “risco à segurança da população, ocasionado pelas situações precárias de manutenção em que muitas vezes se encontram”. A decisão considera ainda a inexistência de locais interessados e aptos a receber exemplares de grandes felinos exóticos, que são os animais trazidos do exterior para o Brasil.

Segundo a Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro, com a decisão, fica proibida a reprodução dos grandes felinos exóticos: leão, tigre, leopardo, puma, pantera e lince. O controle populacional, segundo o Ibama, deverá ocorrer por meio de vasectomia.

Zoológicos que desejarem manter grandes felinos exóticos aptos à reprodução deverão solicitar autorização ao Ibama, mediante apresentação de justificativa, em que conste a descrição de um recinto adequado para alojar os filhotes quando eles atingirem a idade adulta.

Comércio de grandes felinos – Ainda segundo a decisão do Ibama, a comercialização de grandes felinos exóticos só poderá ser feita entre zoológicos. Fica proibida a importação desses animais, exceto a importação realizada por zoológicos que apresentem programas de reprodução dessas espécies e que tenham Autorização de Manejo emitida pelo Ibama.

Fica proibida também a realização de procedimentos que caracterizem mutilação dos animais, tais como a extração de unhas e presas.