CREDENCIAMENTO nº 01/2025 – CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO

Processo SUAP: 0110021.00000035/2024-04
Objeto: Credenciamento de empresa para a intermediação de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, transmissão, processamento e liquidação de transações financeiras por meio de cartão de crédito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PNCP: Edital de Chamamento Público nº 162/2025
UASG: 389185 – CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

Local: Brasília/DF
Modalidade da contratação: Credenciamento
Amparo legal: Lei nº 14.133/2021 (Art. 79, II) e Decreto nº 11.878/2024 (Art. 3º, II)
Data de recebimento de propostas: 06/03/2025, 12:00 (horário de Brasília/DF)
Data fim de recebimento de propostas: 06/05/2025, 12:00 (horário de Brasília/DF)
Forma de credenciamento/envio de propostas: via e-mail credenciamento@cfmv.gov.br

Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: credenciamento@cfmv.gov.br.

1. 1. 1.  EDITAL DE CREDENCIAMENTO – INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO POR MEIO ELETRÔNICO.
      2. Pedido de Esclarecimento nº 01
      3. Resposta – Esclarecimento nº 01
      4. Pedido de Esclarecimento nº 02
      5. Resposta – Esclarecimento nº 02
      6. ATA DE JULGAMENTO / DECISÃO DE HABILITAÇÃO – Data da Publicação da Decisão 02/06/2025
      7. RECURSO – EMPRESA PARCELE NA HORA
      8. MANIFESTAÇÃO/DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO 
      9. DECISÃO nº 1135-2025 – AUTORIDADE COMPETENTE
      10. PUBLICAÇÃO DE RESULTADO NO PNCP
      11. TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 01-2025