Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que cria Exame de Proficiência na Medicina Veterinária

02/07/2025 – Atualizado em 02/07/2025 – 4:05pm

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 4262/2023, que institui o Exame de Proficiência na Medicina Veterinária. A proposta, que agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é defendida pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) como um instrumento para garantir a qualidade da formação e a segurança da sociedade.

O exame será aplicado aos recém-formados como uma etapa obrigatória para o exercício legal da profissão. O objetivo é avaliar se o egresso possui os conhecimentos técnicos e éticos necessários para atuar com responsabilidade.

A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, destacou que o exame atende a uma demanda da própria categoria.

“Os médicos-veterinários estão pedindo mais rigor na formação. O exame de proficiência é um passo fundamental para garantir que quem entra no mercado esteja preparado, protegendo a sociedade e valorizando quem se dedicou com seriedade à profissão”, afirmou.

A aprovação do projeto foi resultado de articulação institucional do CFMV, por meio da sua Comissão de Assuntos Institucionais, que tem atuado de forma técnica e estratégica junto ao Congresso Nacional.

“Esse é um trabalho de bastidores, de diálogo direto com os parlamentares. A Comissão de Assuntos Institucionais tem construído pontes e mostrado a importância de avançar com pautas estruturantes como essa”, ressaltou o vice-presidente do CFMV e presidente da Comissão, Rômulo Spinelli.

O CFMV agradeceu aos deputados Marcelo Queiroz (autor do projeto), Felipe Becari (apoio declarado à matéria) e Dr. Frederico (relator na Comissão de Saúde), pelo compromisso com a valorização da Medicina Veterinária e com a formação de qualidade.