Comissão de Bioética discute desafios éticos e atualização normativa voltada à responsabilidade profissional

A Comissão Nacional de Bioética (CNB) esteve reunida, nos dias 28 e 29 de maio, na sede do CFMV, em Brasília, para discutir temas relacionados aos desafios éticos da Medicina Veterinária e da Zootecnia, com destaque para a atualização do “Manual de Responsabilidade Técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais para atividades de ensino e pesquisa científica”.

Segundo o presidente da comissão, Wesley Correia Ribeiro, o principal foco do encontro foi a revisão e atualização do documento, que servirá como guia para médicos-veterinários responsáveis técnicos que atuam em instalações de ensino e pesquisa com animais.

“A ideia é fornecer mais embasamento para que o colega responsável técnico que atua nessas instalações se sinta ainda mais amparado para executar suas atividades e tenha respostas para dúvidas e situações do dia a dia. A legislação vem sendo construída e aperfeiçoada ao longo do tempo, e precisamos acompanhar essas mudanças. É um trabalho contínuo de revisão e atualização”, destacou.

Visões complementares

A comissão também discutiu a reavaliação da Resolução nº 1000 do CFMV, que dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais, entre outros tópicos. O tema vem sendo tratado em parceria com outras comissões técnicas do Conselho, especialmente a Comissão Nacional de Bem-Estar Animal.

Criada na atual gestão do CFMV, a Comissão Nacional de Bioética foi desmembrada da antiga comissão que tratava conjuntamente de bioética e bem-estar animal. A proposta do desmembramento, segundo Wesley, foi ampliar, separadamente, o espaço de discussão e atuação de cada comissão.

“São visões complementares, mas com especificidades próprias. Os dilemas éticos permeiam diversas áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia, como eutanásia, controle populacional, transgenia e utilização de animais em ensino e pesquisa científica. São temas sensíveis, complexos e que exigem discussões técnicas aprofundadas e direcionadas”, afirmou.

Composição da comissão

Fazem parte da Comissão Nacional de Bioética (CNB): Wesley Correia Ribeiro, Rodolpho José da Silva Barros, Isabella de Oliveira Silva Lauria, Vanessa Yuri de Lima, Talyta Lins Nunes, Camila Arrivabene Neves e Lucas Rannier Ribeiro Antonino Carvalho.