CFMV realiza segunda ação conjunta com regionais para testar sistema on-line de fiscalização

Na semana de 10 a 14 de janeiro, 22 estabelecimentos de Brasília receberam visitas de fiscais do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária (CFMV/CRMVs) para mais uma ação conjunta de testes do sistema on-line de fiscalização. Em continuidade à operação realizada no município de Cascavel, no Paraná, em dezembro de 2021, essa foi a segunda rodada de testagens acompanhada pelo CFMV, com o apoio do CRMV-DF e a participação do CRMV-PR.

A ferramenta é fruto de uma parceria entre o CFMV, por meio do Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização, com integrantes dos CRMVs de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O sistema, desenvolvido em plataforma web, poderá ser acessado em qualquer dispositivo com acesso à internet, seja desktop (computador e notebook) ou mobile (smartphone e tablet), e permitirá a emissão digital de termos de constatação, de fiscalização e autos de infração durante as operações em campo. Para isso, o Conselho Federal adquiriu tablets por meio de licitação e distribuirá os equipamentos às equipes de fiscalização de todo país.

“Queremos engrandecer o Sistema CFMV/CRMVs zelando sempre pelo bem-estar dos animais e melhorando a nossa prestação de serviços para quem trabalhamos: a sociedade”, ressalta Francisco Cavalcanti de Almeida, presidente do CFMV. Para isso, ele defende a harmonia e a identidade técnica-administrativa entre os regionais.

A prioridade, segundo Cavalcanti, é garantir que as equipes tenham uma ferramenta segura, legalmente fundamentada e com orientações uniformizadas de como abordar adequadamente o fiscalizado. “O fiscal é o cartão de visitas do Sistema e a tecnologia permite que possamos acompanhar a modernidade”, destaca o presidente.

O objetivo da inovação é padronizar os formulários para todo o Sistema e agilizar o preenchimento dos documentos no decurso das ações de fiscalização. Uma terceira experiência de testes do sistema está prevista para fevereiro. “A expectativa é que a plataforma esteja disponível para todos os regionais ainda no primeiro semestre”, disse Igor Andrade, presidente do GT de Fiscalização e chefe do Núcleo de Apoio aos Regionais do CFMV.

Um dos idealizadores do projeto, o secretário-geral do CRMV-PR, Leonardo Nápoli, explica que além de economizar o tempo dos fiscais durante as visitas, o sistema vai melhorar a qualidade do preenchimento das tipificações e dos fatos geradores dos processos administrativos e éticos, com a sustentação legal mais segura.

“Vamos ter ganho em eficiência nas visitas. Atualmente, o que é feito em uma hora poderá ser realizado em 40 minutos, permitindo aumentar a quantidade de fiscalizações”. Outro ganho será a economia de trabalho para o corpo administrativo dos regionais que não terá mais de transcrever os conteúdos dos termos para o sistema quando os fiscais retornarem das visitas.

Futuramente, o sistema permitirá a transferência das informações para a gestão eletrônica dos processos de autos de infração e multa, sem a necessidade de intervenção manual. “A iniciativa vai otimizar os recursos humanos de todo o Sistema CFMV/CRMVs e conferir transparência para o fiscalizado, que receberá um documento digital por e-mail e poderá ter acesso à ferramenta para acompanhar todo o processo eletrônico”, afirma Nápoli.

Aprovado

Fiscal do CRMV-SC há 21 anos, o médico-veterinário Fábio Marcon está participando dos testes in loco e está satisfeito com o resultado até o momento. “O aplicativo e a análise de riscos que vamos trabalhar neste ano vão colocar a fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs em uma nova era”, afirma. Com a identificação dos pontos críticos enfrentados pela fiscalização no dia a dia, Marcon acredita que será possível atuar de forma direcionada.

“A missão da fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs é garantir serviços veterinários e zootécnicos de excelência para a sociedade”, explica. “Ao identificar os estabelecimentos que podem oferecer mais risco à população, teremos uma fiscalização mais efetiva e constante nesses locais”, complementa.

Com o mapeamento, Marcon pontua que facilitará o caráter orientativo aos estabelecimentos que estão fora da curva de pontos críticos. O supervisor da fiscalização do CRMV-SC considera que a mudança tecnológica proporcionará mais segurança a todos e a possibilidade de implantar, futuramente, a atividade remotamente. “Estamos na era digital e já trabalhamos uma proposta para que, em casos específicos, a fiscalização seja realizada a distância”, sinaliza Marcon.

Grupo de Trabalho

Além de participar das visitas técnicas aos estabelecimentos para testagem do aplicativo, durante a semana os integrantes do GT de Fiscalização também realizaram a primeira reunião de 2022, na sede do CFMV, em Brasília, para avaliar os resultados do ano anterior e fechar a programação de trabalho para o ciclo que se inicia.

O grupo teve ainda uma agenda de atividades técnicas com a diretoria do CFMV, com a participação da vice-presidente, Ana Elisa de Almeida; do secretário-geral, Helio Blume; do tesoureiro, José Filho; e do assessor especial da Presidência, Fernando Zacchi.

Assessoria de Comunicação do CFMV