CFMV aprova novo Código de Processo Ético-Profissional

01/09/2025 – Atualizado em 04/09/2025 – 5:30pm

O novo código moderniza e uniformiza os procedimentos relacionados à apuração de infrações éticas cometidas por médicos-veterinários e zootecnistas

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou, no Diário Oficial da União do dia 1º de setembro, a Resolução nº 1.666/2025, que institui o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.

O novo código moderniza e uniformiza os procedimentos relacionados à apuração de infrações éticas cometidas por médicos-veterinários e zootecnistas. A medida garante mais clareza, celeridade e segurança jurídica nos julgamentos realizados pelos Conselhos Federal e Regionais, fortalecendo a responsabilidade profissional e a transparência no exercício das profissões.

“Com esta resolução, aprimoramos o processo ético-profissional, reforçando a seriedade do trabalho desenvolvido pelo Sistema CFMV/CRMVs e garantindo maior segurança para a sociedade. É um passo importante para a valorização e a credibilidade da Medicina Veterinária e da Zootecnia”, destacou a presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida.

A Resolução nº 1.666/2025 já está publicada e entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2026.