CARNE
03/01/2013 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:05am
O Brasil pode abrir contencioso na Organização Mundial de Comércio (OMC) para derrubar restrições impostas por alguns países à carne bovina nacional.
A ministra interina do Desenvolvi?mento, Tatiana Prazeres, disse que o governo estuda o melhor instrumento para questionar as barreiras. "A possibilidade de um contencioso nunca foi descarta?da. Não hesitaremos em fazer, se tivermos de reduzir barreiras in?compatíveis com as regras do comércio internacional."
Alguns países impuseram embargos à carne brasileira por conta do caso de mal da vaca louca registrado no fim de 2010. Apesar da doença, a ministra argumentou que a Organização Mundial da saúde animal (0IE) mantém a classificação da carne bovina nacional no grau de "risco negligenciável ou insignificante", o mais seguro, segundo a instituição. "Se não há parâmetro de risco sanitário, a barreira é considerada protecionista na OMC."
O Brasil acredita que a decisão de alguns países não tem respaldo no risco sanitário. "Nossa preocupação já foi expressa no âmbito do órgão e as consultas ocorrem o tempo todo", disse. Segundo ela, há problemas com Japão, China, África do Sul, Ará?bia Saudita, Chile (em alguns pro?dutos) e Jordânia (para carne do Paraná).
Até novembro, as barreiras afetaram 4,4% das exportações de carne bovina.
Esta é a segunda ameaça do governo de ir à OMC. No mês passado, o secretário de defesa agropecuária, Ênio Marques, fixou prazo até março para que os países retirem os embargos contra a carne bovina.
Por enquanto, o Ministério da Agricultura tem feito trabalho de esclarecimento aos países que impuseram restrições, mas a preocupação já foi manifestada na OMC.