Balanço CFMV: o trabalho da Comissão Nacional de Fiscalização em 2016
27/12/2016 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:46am
Por Roberta Machado
Em 2016, a Comissão Nacional de Fiscalização (CNAF/CFMV) cumpriu sua importante atuação de propor diretrizes para as ações de fiscalização na Medicina Veterinária e Zootecnia e propor atualizações referentes aos instrumentos de fiscalização usados pelo sistema CFMV/CRMVs.
A prioridade do grupo para o ano foi a padronização dos procedimentos de fiscalização feito pelos conselhos como forma de otimizar o trabalho executado pelos regionais.
Com o objetivo de capacitar e atualizar os CRMVs no que diz respeito à fiscalização, a CNAF trabalhou no planejamento do Seminário de Fiscalização do Sistema CFMV/CRMVs, que vai ocorrer no próximo ano.
“O evento será voltado para os integrantes das diretorias, os coordenadores de fiscalização, os fiscais e funcionários administrativos da fiscalização dos regionais”, adianta José Pedro Soares Martins, presidente da CNAF.
A comissão também propôs atualizações para o processo de inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica no CFMV, e para a regularização de pessoas jurídicas junto aos conselhos regionais.
Durante o ano, a comissão participou de seis reuniões na sede do CFMV, em Brasília, além de contribuir com pareceres para diversos processos do CFMV e com consultas públicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério do Meio Ambiente e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Sobre a CNAF
A Comissão Nacional de Fiscalização é composta pelos médicos veterinários José Pedro Soares Martins (presidente da comissão), Letícia Olbertz, Antônio Alberto Rocha e Cruz, Aldrin Gonçalves Bruce, Ivanildo da Silva Porto e Raquel de Sousa Braga.
Assessoria de Comunicação do CFMV