AVISO DE DISPENSA (SEM DISPUTA) – art.75, inc. III, Lei nº 14.133/2021 – Serviços especializados em soluções de saúde e bem-estar

12/11/2025 – Atualizado em 12/11/2025 – 12:12pm

Processo SUAP: 0110028.00000035/2024-42
Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de saúde e bem estar, para prestação de serviço técnico especializado com objetivo de realizar diagnóstico de fatores de risco psicossocial, elaboração e execução de um plano de gestão de riscos, com ações sequenciais de apoio/suporte individual e coletivo, visando atender às necessidades dos colaboradores do CFMV, por meio de Dispensa sem disputa – previsto no inciso III, art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do fracasso dos Pregões 90005 e 90007/2025. As condições, especificações, quantidades e exigências estão contidas no Termo de Referência – anexo do último edital.
Data de início de recebimento de propostas: 12/11/2025
Data fim de recebimento de propostas: 19/11/2025