AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 147/2026 (INEXIGIBILIDADE) – Contratação de médico especialista em medicina legal e perícia médica – CONCLUÍDO

23/03/2026 – Atualizado em 07/04/2026 – 2:25pm

Processo SUAP: 0110054.00000006/2026-68.
Objeto: Contratação, na qualidade de assistente técnico, de médico especialista em medicina legal e perícia médica, com especialização / pós-graduação lato sensu em psiquiatria, para atuar no âmbito de perícia médica trabalhista, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamentação da Inexigibilidade: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b.
PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta nº 147/2026.

  1. Ato que autoriza a Contratação Direta nº 147/2026.
  2. CONTRATO CFMV nº 03/2026 – (INEXIG.) PERICIAL CONSULTORIA com tarjamento
  3. Publicação do Instrumento no PNCP.