Ambientalistas

30/11/2011 – Atualizado em 31/10/2022 – 9:04am

Ambientalistas e movimentos sociais realizaram, nesta terça, em frente ao Congresso Nacional, ato em defesa das florestas e contra o projeto de Código Florestal em discussão no Senado. O texto já foi votado na Câmara.

Os manifestantes participam da campanha "Floresta Faz a Diferença", organizada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

A campanha reuniu mais de um milhão de assinaturas contra o Código. O abaixo-assinado foi entregue ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Segundo Kenzo Jucá, um dos organizadores do movimento e analista de políticas públicas do WWF-Brasil, a ideia é que a presidente Dilma Rousseff vete aqueles artigos do Código Florestal que venham a ser aprovados pelo Congresso e permitam a regularização de áreas desmatadas irregularmente até julho de 2008.

"Existem alguns avanços que foram produzidos no Senado, fundamentalmente em relação à agricultura familiar. A inserção de um capítulo da agricultura familiar, que é uma demanda das entidades que estão participando do Comitê Brasil e que foi em parte acatada pelo relator Jorge Viana, é um ponto positivo. Caso o Congresso aprove, seria uma possibilidade de o Planalto avaliar a manutenção desse capítulo da agricultura familiar e vetar todo o restante do texto que prevê anistia, isenção de reserva legal."

O deputado Ivan Valente, do PSol de São Paulo, acompanhou a manifestação dos ambientalistas. Ele citou outros pontos que mereceriam o veto da presidente Dilma Rousseff.

"A presidente Dilma, com sua sensibilidade, pode vetar, sim, os principais dispositivos que derrubam o Código Florestal, que são: a anistia total ao desmatamento até 2008; a não recuperação até quatro módulos fiscais; o enfraquecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente, flexibilizando para os estados legislarem sobre esse ponto de vista; e mais do que nunca, a invasão das áreas de preservação permanente e de reserva legal, como é computar os dois ao mesmo tempo, quando cada um tem uma função ambiental e ecológica diferenciada."

O projeto do Código Florestal já foi aprovado pelas Comissões do Senado e agora será votado pelo Plenário.

Como o texto modifica a proposta da Câmara, os deputados terão que analisar novamente a matéria assim que ela for votada pelos senadores.