A união é a força do Sistema CFMV/CRMVs, demonstra o Relatório de Gestão de 2021

Mensagem do presidente

Ainda administrando as consequências da pandemia da covid-19, o ano de 2021 no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) marcou o início de um novo período de gestão. Em novembro de 2020, tive a honra de ser reconduzido ao cargo pelos colegas dos regionais, ao lado do secretário-geral, Helio Blume. Ganhei dois novos companheiros de jornada: a vice-presidente, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, primeira mulher na Diretoria Executiva do CFMV, e o tesoureiro, José Maria dos Santos Filho. 

Nessa nova etapa, tomamos decisões e realizamos iniciativas fundamentais para a organização da casa de todos os profissionais médicos-veterinários e zootecnistas: o Sistema CFMV/CRMVS, composto pelo CFMV e os 27 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. O objetivo é que os CRMVs, que são a “ponta” no atendimento aos profissionais e à sociedade, estejam cada vez mais modernos, eficientes e preparados para cumprir sua missão. 

Para isso, realizamos treinamentos para 674 funcionários dos regionais, sobre temas como gestão, prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, contabilidade, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), licitação, planejamento e processos éticos-profissionais. Além disso, por meio de um número exclusivo, os regionais podem tirar dúvidas via WhatsApp ou ligação diretamente com o NAR, o Núcleo de Apoio aos Regionais. 

O NAR, aliás, foi fundamental para realizações, como a implementação de novos sites de dez CRMVs, laudos técnicos para obras e estruturas de sedes e o prosseguimento do Programa de Desenvolvimento para os CRMVs (Prodes). 

Entretanto, não paramos nisso: logo ao iniciar a nova gestão, assumimos o desafio de, por meio de articulação institucional, defender o direito de vacinação dos médicos-veterinários contra a covid-19. Reconhecidos, desde 1998, pela Resolução CNS nº 287 como profissionais de saúde pública, os médicos-veterinários estavam na lista prioritária de vacinação definida pelo Ministério da Saúde. Infelizmente, nem todos os entes federativos respeitaram essa premissa.

Isso gerou uma união entre o Federal e os regionais pela vacinação dos médicos-veterinários, embora esta não seja uma atividade-fim do Sistema CFMV/CRMVs. A mobilização proporcionou uma série de audiências com secretarias estaduais e municipais de saúde, prefeituras, governos de estados, parlamentares, ministros e assessores do Governo Federal.

Foi um ano de muito trabalho. Foram aprovadas 61 resoluções, sendo 21 orçamentárias e três administrativas, refletindo o ano de trabalho focado na reorganização financeira e institucional. As demais foram técnicas, entre elas as políticas de gestão de risco e de proteção de dados de profissionais inscritos e empresas registradas, e os registros de 29 médicos-veterinários especialistas, sendo 20 em Oftalmologia, cinco em Anestesiologia e outros quatro em Cirurgia, Diagnóstico por Imagem, Patologia e Radiologia. 

Com foco em sua principal função, o Sistema CFMV/CRMVs, por meio dos 27 conselhos regionais, realizou 38.891 ações de fiscalização em 2021. O Sistema CFMV/CRMVs chegou aos 167.889 profissionais atuantes. Alcançamos a marca de 113.820 empresas registradas, das quais 68.541 são estabelecimentos veterinários (clínicas, petshops, consultórios, hospitais e ambulatórios). 

Com o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica (e-ART), integrado ao Sistema de Cadastro de Profissionais e Empresas (Siscadweb), facilitamos o processo e, em 2021, foram emitidas 60.271 mil ARTs eletrônicas, homologadas por 31.284 mil profissionais, atendendo a 53.701 mil estabelecimentos.

Como canal de atendimento e interlocução com a sociedade, a Ouvidoria respondeu à 456 manifestações por meio de Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR), consolidada como canal de recebimento de manifestações. O prazo médio de resposta foi de 3,77 dias, muito abaixo da média nacional, que é de 21,67 dias.

Os detalhes estão nas páginas deste Relatório de Gestão 2021, que apresenta as realizações do período. Algumas iniciativas estão em curso, outras darão frutos em breve. Seguimos atuando por um Sistema CFMV/CRMVs cada vez mais forte, em benefício dos profissionais e da sociedade, confiantes de que a união é a nossa força.

Francisco Cavalcanti de Almeida
Presidente do CFMV