CFMV lança novas diretrizes para responsáveis técnicos em estabelecimentos de produtos de origem animal

Novos volumes reúnem orientações para fortalecer a atuação profissional, a conformidade dos estabelecimentos e a segurança dos alimentos

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) lança, nesta sexta-feira (3), dois novos volumes das Diretrizes de Atuação para Responsabilidade Técnica em Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal, voltados aos setores de ovos e derivados e de produtos de abelhas e derivados.

As publicações foram desenvolvidas para apoiar a atuação dos profissionais responsáveis técnicos, reunindo orientações atualizadas sobre a aplicação da legislação, adoção de boas práticas e padronização de procedimentos. Os materiais contribuem para fortalecer a conformidade dos estabelecimentos, promover a segurança dos alimentos e ampliar a qualidade dos produtos de origem animal destinados à sociedade.

Para o secretário-geral do CFMV e coordenador das comissões assessoras e grupos de trabalho, José Maria dos Santos Filho, as novas publicações representam mais um passo na consolidação de referências técnicas para os profissionais que atuam na área.

“Essas publicações são resultado de um trabalho coletivo, construído por profissionais de diferentes áreas. Ao transformar conhecimento técnico em orientações práticas, esses materiais fortalecem a atuação dos responsáveis técnicos, promovem maior segurança e qualidade nos processos produtivos e reafirmam o compromisso do Sistema CFMV/CRMVs com a qualificação permanente dos profissionais.”

Novas diretrizes para Responsabilidade Técnica
As diretrizes foram elaboradas com base na legislação vigente e nas particularidades de diferentes cadeias produtivas, reunindo orientações práticas para apoiar a atuação dos responsáveis técnicos e fortalecer a conformidade dos estabelecimentos de produtos de origem animal.

Ovos e derivados
O Volume 3 reúne orientações específicas para a atuação dos responsáveis técnicos em estabelecimentos de produtos de origem animal com foco em ovos e derivados. O documento contempla diferentes sistemas de produção — convencional, orgânico, cage free e caipira — e apresenta diretrizes relacionadas à biossegurança, boas práticas de produção, bem-estar animal, classificação dos ovos, gestão da matéria-prima, segurança, qualidade e identidade dos produtos. Também detalha as atribuições do responsável técnico em cada etapa da cadeia produtiva.

Produtos de abelhas e derivados
O Volume 4 é dedicado às unidades de beneficiamento de produtos de abelhas e derivados, abrangendo tanto a apicultura quanto a meliponicultura. O material reúne orientações sobre rastreabilidade, qualidade da matéria-prima, registro de estabelecimentos, gestão ambiental, requisitos legais e segurança dos alimentos. Também destaca a importância da atuação do responsável técnico para o fortalecimento do Programa Nacional de Saúde das Abelhas (PNSAb), da vigilância sanitária e da qualidade dos produtos destinados ao consumo.

CFMV também lança manual sobre terapia antineoplásica veterinária

Além das diretrizes voltadas aos estabelecimentos de produtos de origem animal, o CFMV também publicou o Manual para Serviços de Terapia Antineoplásica, documento destinado aos médicos-veterinários que atuam na área de oncologia veterinária.

A publicação estabelece parâmetros para o funcionamento dos Serviços de Terapia Antineoplásica (STA), reunindo orientações sobre infraestrutura, biossegurança, preparo e administração de medicamentos, controle de qualidade, gestão de pessoas, gerenciamento de resíduos, segurança do paciente de dos seus responsáveis e atribuições das equipes e dos responsáveis técnicos.

O objetivo é apoiar a atuação dos médicos-veterinários que trabalham com quimioterapia veterinária, promovendo maior segurança para os pacientes, para os profissionais envolvidos na manipulação de medicamentos antineoplásicos e para o meio ambiente.

Referências para a atuação profissional
As novas publicações passam a integrar o acervo de materiais técnicos produzidos pelo Sistema CFMV/CRMVs para apoiar a atuação profissional em diferentes áreas da Medicina Veterinária. Baseados na legislação vigente, em evidências técnicas e em boas práticas reconhecidas, os documentos contribuem para qualificar a atuação dos responsáveis técnicos, fortalecer a segurança dos serviços e ampliar a proteção da saúde pública.