16/12/2014 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am 16 de dezembro de 2014 –  Desde 1998 quando foi sancionada, a Lei 9.605 – também conhecida como Lei de Crimes Ambientais – determina que os animais  apreendidos em decorrência de condutas e atividade lesivas ao meio ambiente – como o tráfico de animais selvagens – deverão ser libertados prioritariamente em […]

15/12/2014 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am 15 de dezembro de 2014 –  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) promoveu algumas alterações na regulamentação destinada aos estabelecimentos que  manipulam produtos de uso veterinário.  Descritas na Instrução Normativa (IN) nº 41/2014, as mudanças podem ser conferidas aqui.  Publicada no Diário Oficial da União  (DOU) […]

15/12/2014 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am 15 de dezembro de 2014 –  A semana da posse da diretoria executiva e dos novos conselheiros do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) foi marcada por outros eventos igualmente relevantes, como a apresentação do balanço de atividades das oito comissões técnicas do CFMV, que trabalham no assessoramento […]

12/12/2014 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am 12 de dezembro de 2014 – O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) quer a  adequação da proposta de Instrução Normativa (IN) que instituirá o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo, o Aquicultura com Sanidade. Desse modo, solicita que a minuta da IN, elaborada pelo […]

12/12/2014 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am 12 de dezembro de 2014 –  O presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), dr. Benedito Fortes de Arruda, comentou hoje uma decisão da Comissão Mista – integrada por senadores e deputados federais -, que garante que os produtos de origem animal permaneçam sob inspeção estadual e […]