Exigência da Guia de Trânsito para o transporte de animais aquáticos vivos é adiada para o fim de agosto.
07/01/2015 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am 7 de janeiro de 2015 – A obrigatoriedade do uso da Guia de Trânsito de Animais (GTA) para o transporte de animais aquáticos vivos foi postergada para daqui a sete meses. É o que decidiu o novo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, ao assinar a […]
Começou a valer em janeiro a proibição da pesca e da comercialização da piracatinga em todo o território brasileiro.
06/01/2015 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am 6 de janeiro de 2015 – Os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) proibiram a pesca e a comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus), em águas jurisdicionais brasileiras e em todo o território nacional. Válida por cinco anos, ou seja, até 2020, a medida […]
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO CFMV Nº 15/2014 (SRP) – Fornecimento de gêneros alimentícios.
05/01/2015 – Atualizado em 05/01/2015 – 12:00am Data da Abertura: 05/01/2015 1 – EDITAL-PREGAO-15.2014 (SRP) 2 – DOU.AVISO.LICITACAO.PREGAO.15.2014 3 – DOU.RESULTADO.PREGAO.15.2014 4 – ARP 01.2015 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ARCANJOS ALIMENTOS 5 – ARP 02.2015 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – METRÓPOLE 6 – ARP 03.2015 – FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MOTIVO […]
Novas regras para o funcionamento dos estabelecimentos veterinários começam a valer em 15 de janeiro.
05/01/2015 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am 5 de janeiro de 2015 – Dentro de dez dias, todos os estabelecimentos veterinários do país já deverão estar seguindo as novas normas criadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), após ampla consulta pública realizada com os profissionais da área. Trata-se da Resolução CFMV 1.015/2012, que conceitua […]
Proibidas em dez estados brasileiros a captura e a comercialização do caranguejo-uçá durante seu período reprodutivo.
02/01/2015 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am 02 de janeiro de 2014 – A partir de hoje, está proibida a captura do caranguejo-uçá durante a 'andada', ou seja, período reprodutivo, no qual machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. A medida vale para períodos […]