Aberta consulta pública do MMA sobre peixes ameaçados de extinção
03/01/2018 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am Por Carolina Menkes Até o dia 30 de janeiro o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebe contribuições para consulta pública sobre espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, consideradas prioritárias. São dois formulários contendo espécies marinhas e estuarinas de água doce, como o guaiamum, pargo, gurijuba, […]
Entra em vigor resolução que atualiza relação de entidades obrigadas a registro no Sistema CFMV/CRMVs
02/01/2018 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am Por Roberta Machado e Carolina Menkes Entrou em vigor no dia 1º de janeiro a Resolução CFMV nº 1.177, que enquadra as entidades obrigadas a manter registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs. Ela esclarece e define quais estabelecimentos possuem atividade básica ou prestam a terceiros serviços que são […]
Portaria estabelece medidas de ordenamento para atividade pesqueira de camarões na Costa Norte do Brasil
22/12/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am Com o objetivo de estabelecer os critérios e padrões para o ordenamento da pesca de camarões, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (22/12), a Portaria Interministerial nº 75/2017. A norma abrange os camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete […]
Portarias do MEC detalham procedimentos para regular Instituições e cursos de Educação Superior
22/12/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am Foi publicada nesta sexta-feira (22), pelo Ministério da Educação (MEC), a Portaria nº 20/2017 que trata sobre os procedimentos que as Instituições de Educação Superior (IES) devem ter na solicitação de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento ou renovação de seus cursos. Além disso, considera os procedimentos para pedido de […]
Torneios leiteiros devem ter médico veterinário como Responsável Técnico
22/12/2017 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:43am