CFMV nomeia Comissão Eleitoral Federal e Mesa Eleitoral para processo de escolha da gestão 2026-2029

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) formalizou a composição da Comissão Eleitoral Federal (CEF) e da Mesa Eleitoral que atuarão no processo de escolha dos membros do Conselho para o triênio 2026-2029. A definição dos integrantes ocorreu durante a Quadringentésima Oitava Sessão Plenária (CDVIII) do CFMV, realizada nos dias 22 e 23 de julho de 2026.

As nomeações constam das Portarias CFMV nº 174 e nº 175, de 5 de agosto de 2026, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7 de agosto.

A Portaria nº 174/2026 institui a Comissão Eleitoral Federal, responsável pela condução e acompanhamento do processo eleitoral no âmbito do CFMV, conforme as competências estabelecidas pela regulamentação eleitoral do Sistema CFMV/CRMVs. O colegiado é formado por três membros titulares, nos cargos de presidente, vice-presidente e secretário, além de quatro suplentes.

Já a Portaria nº 175/2026 nomeia a Mesa Eleitoral, que atuará na execução dos procedimentos relacionados à realização da eleição, também de acordo com as normas que disciplinam o processo eleitoral. A Mesa é composta por presidente, vice-presidente e secretária, além de quatro membros suplentes.

As duas instâncias atuarão no processo destinado à escolha dos membros do CFMV para o triênio 2026-2029, observando a Lei nº 5.517/1968, o Decreto nº 64.704/1969 e as Resoluções CFMV nº 1.665/2025 e nº 856/2007. Subsidiariamente, também deverão ser observados o Código Eleitoral, a Lei das Eleições e a Lei Complementar nº 64/1990, no que couber.

A constituição da Comissão Eleitoral Federal e da Mesa Eleitoral integra as etapas previstas para a organização do processo eleitoral do CFMV e estabelece as estruturas responsáveis por sua condução e operacionalização.