Consulta pública sobre marco regulatório da EaD recebe contribuições até 7 de agosto

31/07/2026 – Atualizado em 31/07/2026 – 10:32am

Proposta em discussão poderá impactar a formação superior, inclusive nos cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia

Está aberta, até 7 de agosto de 2026, a consulta pública sobre a proposta de Marco Regulatório da Educação a Distância na Educação Superior.

Instituições de ensino, coordenadores de curso, docentes, estudantes, profissionais e demais interessados podem conhecer o conteúdo da proposta e apresentar contribuições por meio da plataforma oficial Brasil Participativo.

A discussão poderá produzir impactos na formação dos futuros médicos-veterinários e zootecnistas, o que torna relevante o acompanhamento do tema pelos diferentes segmentos envolvidos com o ensino e o exercício profissional.

Para consultar a proposta e participar, acesse:

brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/eadmarcoregulatorio