Fiscalização nacional identifica ausência de médico-veterinário em plantões e aponta irregularidades em 21,9% dos estabelecimentos vistoriados

Operação coordenada pelo Sistema CFMV/CRMVs identificou 82 ocorrências de ausência profissional durante atendimentos de urgência e emergência e fiscalizou mais de 1,1 mil clínicas e hospitais veterinários em todo o país. 

Uma operação nacional realizada pelo Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (Sistema CFMV/CRMVs) identificou 82 ocorrências de ausência de médico-veterinário em estabelecimentos que realizavam atendimento de plantão em diferentes regiões do país. Os dados fazem parte da operação De Olho no Plantão, conduzida no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2026, e revelam desafios relacionados à assistência veterinária de urgência e emergência.

A ação mobilizou 25 dos 27 Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs), alcançando 92,6% de adesão nacional. Os CRMVs do Pará e do Distrito Federal optaram por não aderir à mobilização. Ao todo, foram fiscalizados 1.127 estabelecimentos veterinários, entre clínicas e hospitais, além de 1.198 profissionais. As equipes realizaram 1.382 atos fiscalizatórios, consolidando um dos mais amplos levantamentos já realizados pelo Sistema CFMV/CRMVs sobre as condições de funcionamento dos serviços veterinários de plantão no Brasil.

Das 82 ocorrências registradas, 75 foram identificadas em clínicas veterinárias e sete em hospitais veterinários. As situações envolveram ausência de profissionais em setores de atendimento, áreas de internação e estabelecimentos com funcionamento 24 horas. O estado de São Paulo concentrou o maior número de registros, com 24 ocorrências, seguido por Goiás e Minas Gerais, ambos com 10 casos, e Santa Catarina, com oito.

Além da ausência de profissionais, a fiscalização apontou irregularidades em 21,9% dos estabelecimentos vistoriados, o equivalente a mais de um em cada cinco locais fiscalizados. A operação também identificou 258 inconformidades estruturais relacionadas ao funcionamento dos serviços veterinários, incluindo falhas no atendimento às exigências previstas na regulamentação profissional, inadequações em áreas destinadas à conservação de animais mortos e problemas em ambientes de descanso utilizados pelas equipes.

A operação teve como objetivo verificar se clínicas e hospitais veterinários que oferecem atendimento de plantão estavam cumprindo as exigências legais e normativas relacionadas à presença do médico-veterinário, à estrutura física, às condições de funcionamento e à assistência prestada aos animais. Nos estabelecimentos que funcionam em regime de plantão, especialmente aqueles com atendimento 24 horas e internação integral, a presença desse profissional é indispensável para garantir avaliação clínica e o atendimento imediato de urgências e emergências, monitoramento contínuo dos pacientes, definição de condutas terapêuticas e realização de procedimentos que, por força da legislação, constituem atribuições privativas da Medicina Veterinária.

Para a presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Ana Elisa Almeida, os resultados reforçam a importância da fiscalização como instrumento de proteção dos animais e da sociedade.

“Quando um estabelecimento anuncia atendimento de plantão, assume um compromisso com a sociedade. Estamos falando de serviços que atendem situações de urgência e emergência, muitas vezes decisivas para a vida dos animais. A presença do médico-veterinário é indispensável para garantir assistência qualificada, segurança aos pacientes e confiança aos responsáveis. Os resultados da operação demonstram a importância de uma fiscalização permanente, capaz de identificar problemas, promover adequações e fortalecer a qualidade dos serviços oferecidos à população.”

Mais do que identificar irregularidades, a operação reforça o caráter orientativo da fiscalização realizada pelo Sistema CFMV/CRMVs, que busca promover a regularização dos estabelecimentos, prevenir riscos e fortalecer a qualidade da assistência veterinária em todo o país.

Segundo a chefe do Setor de Fiscalização do CFMV e coordenadora nacional da operação, Patrícia Stolano, a presença do médico-veterinário durante os plantões representa uma garantia de segurança para os animais, para os responsáveis e para toda a equipe envolvida na assistência.

“A presença do médico-veterinário durante o plantão vai muito além do cumprimento de uma exigência legal. É esse profissional que possui competência técnica para avaliar o paciente, definir o tratamento, realizar procedimentos e tomar decisões imediatas em situações de urgência e emergência. Sua ausência pode atrasar intervenções essenciais, aumentar o risco de agravamento do quadro clínico e até favorecer o exercício ilegal da Medicina Veterinária por pessoas não habilitadas, colocando em risco o bem-estar dos animais e a segurança da sociedade.”

Patrícia ressalta que a indisponibilidade do profissional pode comprometer o monitoramento de animais internados, dificultar o controle da dor, retardar a adoção de medidas terapêuticas e aumentar o risco de procedimentos realizados por pessoas sem habilitação legal. “A fiscalização tem papel fundamental para prevenir essas situações, assegurar o cumprimento das normas profissionais e fortalecer a qualidade da assistência veterinária oferecida à população”, destaca.

Ao consolidar informações de praticamente todo o território nacional, a operação De Olho no Plantão contribui para ampliar o conhecimento sobre a realidade dos serviços veterinários com atendimento de urgência e emergência no Brasil, permitindo direcionar novas ações de fiscalização, aperfeiçoar estratégias de orientação aos estabelecimentos e fortalecer a proteção dos animais, da saúde pública e da sociedade.

A operação De Olho no Plantão deixa um diagnóstico importante, e a partir desses resultados, o Sistema CFMV/CRMVs poderá direcionar novas ações de fiscalização e orientação, contribuindo para o aperfeiçoamento dos estabelecimentos e para que os responsáveis encontrem assistência qualificada nos momentos em que ela é mais necessária.