CFMV lança versão digital da Agenda Legislativa e reforça compromisso com a valorização profissional e a proteção da sociedade

Documento reúne pautas prioritárias do Sistema CFMV/CRMVs que são acompanhadas no Congresso Nacional

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) lançou, nesta terça-feira (6), a versão digital da Agenda Legislativa 2026, publicação que reúne as principais propostas em tramitação no Congresso Nacional relacionadas à Medicina Veterinária, à Zootecnia e às políticas públicas de interesse da sociedade.

O documento consolida as pautas estratégicas acompanhadas pelo Sistema e orienta a atuação institucional junto ao Poder Legislativo, com foco na proteção da saúde e do bem-estar dos animais, na sustentabilidade e na valorização profissional. Atualmente, o Sistema CFMV/CRMVs acompanha mais de mil proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional.

Mais do que reunir projetos, a Agenda Legislativa apresenta, de forma objetiva, como essas propostas podem impactar diretamente a formação dos profissionais, a qualidade dos serviços prestados à população, a segurança dos alimentos e a saúde pública.

O acompanhamento realizado pelo Sistema CFMV/CRMVs vai além da análise das matérias legislativas. Por meio da Comissão de Assuntos Institucionais do CFMV, a atuação inclui monitoramento técnico das propostas, articulação política, acompanhamento das relatorias, diálogo com parlamentares e contribuição técnica ao longo das tramitações nas comissões e no plenário.

Entre os temas prioritários estão iniciativas voltadas ao fortalecimento da qualidade da formação profissional, à defesa do ensino presencial na área da saúde, à modernização da prática profissional, ao combate ao exercício ilegal da Medicina Veterinária e à definição de piso salarial.

O vice-presidente do CFMV e presidente da Comissão de Assuntos Institucionais (CAI), Romulo Spinelli, destaca a importância da presença do Conselho nos debates legislativos.

“O Congresso é onde muitas decisões que afetam as nossas áreas de atuação são tomadas. O CFMV acompanha esse processo de perto e contribui com informações técnicas para que essas decisões considerem a realidade das profissões e os impactos para a sociedade”, avaliou Romulo Spinelli.

A presidente do CFMV, Ana Elisa Almeida, ressaltou que a publicação também fortalece a aproximação entre o Sistema e os profissionais.

“A Agenda mostra que estamos atentos às demandas da profissão e da sociedade e acompanhando, de forma ativa, o que está sendo discutido no Congresso. Esse também é um convite para que os profissionais se informem, acompanhem essas pautas e se mobilizem em torno de temas que impactam diretamente o seu dia a dia.”

A organização dessas informações também permite dar mais clareza ao que está em debate e acompanhar a evolução de cada proposta ao longo da tramitação.

“Ao reunir essas pautas, conseguimos dar mais visibilidade ao que está sendo discutido e facilitar o acompanhamento dessas matérias”, afirma o superintendente executivo do CFMV, Igor Andrade.

A Agenda Legislativa 2026 está disponível no portal do CFMV para acesso dos profissionais, instituições e da sociedade interessados em acompanhar o andamento dessas pautas no Congresso Nacional.