Comissão Nacional de Medicina Veterinária Legal (CNMVL/CFMV)
PORTARIA 80/2026 – PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 31 de março de 2026
A CNMVL tem as seguintes atribuições:
Assessorar o CFMV em questões relacionadas à Medicina Veterinária Legal; Proferir parecer quanto aos assuntos que lhe forem submetidos; Organizar eventos sobre Medicina Veterinária Legal promovidos pelo CFMV; Ampliar o diálogo com agentes internos e externos do Sistema CFMV/CRMVs sobre Medicina Veterinária Legal; Produzir conteúdo técnico para divulgação do tema Medicina Veterinária Legal pelos canais de comunicação do CFMV; Elaborar propostas e sugerir planos de ação da Comissão para submissão à Diretoria do CFMV; Representar o CFMV quando designado pela Presidência do CFMV, em eventos, entrevistas e afins, consignando posicionamentos alinhados com esta Autarquia; Seguir os cronogramas e fluxos de trabalho propostos pela Presidência do CFMV; e outras atribuições solicitadas pela Presidência do CFMV.
Composição
Presidente
Méd.-Vet. Aníbal Souza Felipe da Silva
(CRMV-MG nº 7912)
Graduado em Medicina Veterinária, com Mestrado e Doutorado pela UFMG. Médico Veterinário no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus Salinas, desde 2021. Foi professor do curso de Agronomia na Universidade Vale do Rio Doce (2008 a 2012), tendo também ocupado o cargo de Coordenador por dois anos. Foi servidor efetivo nos cargos de Técnico Superior em Saúde, na Prefeitura Municipal de Governador Valadares (2010 a 2014) e de Gestor Ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – SEMAD (2014 a 2021), tendo realizado centenas de fiscalizações na esfera ambiental, assim como pareceres técnicos e laudos para atender a órgãos de controle como o Judiciário, o Ministério Público, Polícia Federal e Polícias Civil e Militar de Meio Ambiente de MG. Membro da Comissão Estadual de Medicina Veterinária Legal do CRMV-MG (2019 a maio 2024); Representante do CRMV-MG no Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Governador Valadares (Vice-presidente, de 2019 a 2023) e também no Conselho de Salinas/MG (Gestão Atual: 2024-2026). Atua como Perito Oficial do TJMG e Assistente Técnico em processos cíveis.
Integrantes
Méd.-Vet. Lívia Maia Passos Peralva
(CRMV-BA nº 2437)
Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduação lato senso em Diagnóstico por Imagem em Pequenos Animais-lBVET. Pós-graduação Lato senso em Medicina Veterinária Legal-QUALITTAS. Atualmente trabalha com consultoria e é docente da disciplina medicina veterinária legal na pós-graduação em clínica médica e cirurgia de animais de companhia- UNIME. Conselheira suplente do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia-CRMVBA, presidente da comissão estadual de medicina veterinária legal-CRMVBA, presidente da comissão de eventos – CRMVBA, secretária da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal-ABMVL e aluna especial no mestrado do Instituto de Saúde Coletiva UFBA. Foi coordenadora estadual e conselheira fiscal da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal-ABMVL, perita ad hoc do Ministério Público da Bahia, aluna especial no mestrado profissional em defesa animal Universidade Estadual do Maranhão. Trabalhou nos Centros de Controle de Zoonoses das cidades de Salvador e de Lauro de Freitas/BA. Experiência em clínica de cães e gatos, perícia, saúde pública e microbiologia de alimentos.
Méd.-Vet. Eneida Maria de Rosa Silva Dacal
(CRMV-MS nº 1350)
Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS/MS. Pós-graduação em Medicina Veterinária Legal. Pós-graduação em Direito Animal e Pós-graduação em Direito administrativo. Fiscal Estadual Agropecuária da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal/Iagro/MS. Vice-Presidente do CRMV/MS; Coordenadora das Comissões do CRMV/MS, coordenadora da Comissão Estadual de Medicina Veterinária Legal do CRMV/MS; coordenadora Estadual, membro da Comissão Nacional de Medicina Veterinária Legal e membro suplente do Conselho Estadual de Saúde Animal/CESA-Iagro.
Méd.-Vet. Ana Paula Braga Gomez
(CRMV-SP nº 10654)
Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita filho” UNESP – Botucatu. Pós- graduada em Medicina Veterinária Legal pela Faculdade de Ensino de Minas Gerais – Faceminas. Pós-graduada em Farmacologia e Terapêutica Veterinária pela AVM – Faculdade Unyleya. Defensora Dativa pelo CRMV-SP. Membro da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal – ABMVL. Perita Judicial cadastrada e nomeada pelo TJSP e TJMG. Com diversos cursos de aperfeiçoamento em Direito Médico Veterinário, Processo Cível e Prática Forense, Perícia em Medicina Veterinária e Ética Animal. Coautora do livro “SANAR NOTE – Medicamentos Veterinários” 2ª ed. Palestrante do “II Simpósio Internacional de Medicina Legal Veterinária” dos temas “Prontuário como Prova Pericial em Processos Cíveis” e “Perito Judicial X Assistente Técnico”. Sócia-fundadora da empresa Vets Peritas – Perícia Veterinária e Consultoria. Atuante em Clínica Médica e Cirúrgica de pequenos animais há mais de 26 anos, com diversos cursos de aprimoramento e especialização na área
Méd.-Vet. Regina Maurício dos Santos
(CRMV-PI-VS nº 2189)
Médica-veterinária graduada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializada em Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal e em Medicina Veterinária Forense. Doutoranda e mestre em Defesa Sanitária Animal pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Atua como fiscal agropecuária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão na área de inspeção e defesa sanitária, além de perita criminal da Polícia Científica do Piauí. É coordenadora estadual do Piauí da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal, membro da Comissão Nacional de Medicina Veterinária Legal do CFMV e da Comissão Estadual e do Coletivo de Medicina Veterinária Legal do CRMV-PI.
Méd.-Vet. Matheus Bruno Freire da Silva
(CRMV-RO nº 1591)
Graduado em Medicina Veterinária pela Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA. Possui vasta experiência em direção de produção de empresas que fabricam ou manipulam produtos de origem animal e alimentos destinados a animais. Atualmente, exerce a função de médico-veterinário Fiscal do Serviço de Inspeção Municipal de Porto Velho. Realiza palestras e ministra cursos teóricos e práticos com foco em Medicina Veterinária Legal e Inspeção de Produtos de Origem Animal. É capacitado para realizar necropsias e perícias civis, além de possuir mais de 100 cursos com carga horária de até 40 horas nas áreas de Gerenciamento de Indústrias, Inspeção de Alimentos de Origem Animal e Vegetal, Patologia Veterinária, Saúde Pública e Docência. É conselheiro efetivo e presidente da Comissão de Alimentos do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia (2022-2025).
Méd.-Vet. Aline Luciana Rodrigues
(CRMV-RO nº 1073)
Graduada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com especialização em Gestão de Ensino à Distância pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Mestre em Ciência Animal pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutoranda no programa de pós-graduação em Defesa Sanitária Animal pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Atuou como docente no Instituto Federal do Amazonas e como 2º Tenente do Exército Brasileiro, na área de inspeção e bromatologia de alimentos. É fiscal do Serviço de Inspeção Municipal de Porto Velho. Auditora Interna ISO 9001, perita cadastrada no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e integrante da Comissão de Perícias da OAB/SP e da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL).