Está no ar mais um capítulo do Guia Brasileiro sobre produção e uso de animais para fins científicos e de ensino
29/07/2015 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:53am
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), órgão ligado ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou, no dia 27 de julho, no Diário Oficial da União, a “Introdução Geral” do Guia Brasileiro de Produção e Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. O documento é produzido pelo CONCEA e conta com a contribuição do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
O Guia é um documento construído por especialistas brasileiros de diversas áreas e tem como focos principais o conforto das espécies e a qualidade de pesquisas ou procedimentos didáticos que as envolvam.
Com a elaboração do guia, o CONCEA pretende orientar as instituições que utilizam os animais com fins de ensino e pesquisa para que atendam às necessidades mínimas de qualidade nas instalações físicas e nos procedimentos com os animais.
Colaborações
O guia é formado por capítulos independentes que são aprovados por etapas e abrangem diferentes grupos taxonômicos ou condições de vida, como anfíbios e serpentes, aves, cães e gatos, equídeos, roedores, peixes, animais silvestres mantidos em cativeiro, entre outros.
Desde 2014, o CFMV tem contribuído com recomendações para o guia em consultas públicas de alguns de seus capítulos, como de “Cães e Gatos”, “Primatas não humanos mantidos em cativeiro” e “anfíbios e serpentes cativos”.
Sobre o CONCEA
O CONCEA é responsável pelas regras sobre o uso de animais em pesquisa e em ensino no Brasil, e também pelo credenciamento das instituições envolvidas com essas atividades. Desde sua criação, em 2008, o órgão tem trabalhado para garantir a proteção dos animais utilizados para fins científicos e didáticos.
Consulte a Introdução Geral do Guia no DOU:
Seção 1 (DOU 1), 27/07/2015, Páginas 4 a 9 – http://portal.in.gov.br/
Assessoria de Comunicação do CFMV