| webmail | página inicial | fale conosco |
oportunidade











Legislação - Decretos
Decretos

Decreto de 12 de março de 2007
Da nova redação ao art. 1º do Decreto de 1º de dezembro de 2006, que convoca a III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Download

Decreto N.º 5741, de 30 de março de 2006
Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. DOU 31/03/2006
Download
Decreto N.º 5053, de 22 de abril de 2004
Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem e/ou Comerciem, e dá outras providências. DOU 23/04/04
Download
Decreto N.º 3666, de 20 de novembro de 2000
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação na Área da Proteção da Saúde Animal. DOU 21/11/00
Download
Decreto N.º 1662, de 06 de outubro de 1995
Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem e/ou Comerciem, e dá outras providências. DOU 09/10/95
Download
Decreto N.º 1355, de 30 de dezembro de 1994
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. DOU 31/12/94
Download
Decreto N.º 98820, de 12 de janeiro de 1990
Aprova o Regulamento de Administração do Exército - RAE - (R-3). DOU 15/01/90
Download
Decreto N.º 96993, de 17 de outubro de 1988
Regulamenta a Lei n.º 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, que dispõe sobre as Atividades da Eqüideocultura no País, e dá outras Providências. DOU 18/10/88
Download
Decreto N.º 85878, de 07 de abril de 1981
Estabelece Normas para Execução da Lei nº 3.820, de 11 de Novembro de 1960, sobre o Exercício da Profissão de Farmacêutico, e dá outras Providências. DOU 09/04/81
Download
Decreto N.º 84395, de 16 de janeiro de 1980
Regulamenta a Lei nº 5.971, de 11 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre a Atividade Turística no País, e dá outras Providências. DOU 17/01/80
Download
Decreto N.º 79966, de 14 de julho de 1977
Regulamenta a Concessão da Indenização de Transporte, nos Casos que Especifica, e dá outras Providências. DOU 15/07/77
Download
Decreto N.º 76986, de 06 de janeiro de 1976
Regulamenta a Lei n.º 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatória dos produtos destinados à alimentação animal e dá outras providências. DOU Janeiro/1976
Download
Decreto N.º 69134, de 27 de agosto de 1971
Dispõe sobre o registro das entidades que menciona no Conselho de Medicina Veterinária e dá outras providências. DOU 30/08/71
Download
Decreto N.º 64704, de 17 de junho de 1969
Aprova o regulamento do exercício da Profissão de Médico e dos Conselhos de Medicina Veterinária. DOU 19/06/69
Download
Decreto N.º 54268, de 08 de setembro de 1964
Altera a denominação dos membros permanentes do Conselho Nacional de Defesa Sanitária Animal criado pelo Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, do Governo Provisório da República. DOU 09/09/64
Download
Decreto N.º 42018, de 09 de agosto de 1957
Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R/1). DOU 09/08/57
Download
Decreto N.º 38983, de 06 de abril de 1956
Proíbe a importação de reprodutores zebuínos, bubalino e outros animais domésticos em todo o território Nacional. DOU 06/04/56
Download
Decreto N.º 30691, de 29 de março de 1952
Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. DOU 07/07/52
Download
Decreto N.º 27932, de 28 de março de 1950
Aprova o Regulamento para aplicação de medidas de Defesa sanitária animal. DOU Março/1950
Download
Decreto N.º 24548, de 03 de julho de 1934
Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal. DOU Julho/1934
Download
Decreto N.º 20931, de 11 de janeiro de 1932
Regula e fiscaliza o exercício da medicina, da odontologia, da medicina veterinária e das profissões de farmacêutico, parteira e enfermeira, no Brasil, e estabelece penas. DOU 15/01/32
Download
 










Cadastrar
Cancelar
E-mail:
Nome:
Área:
CRMV:
UF:
Tipo:
SIA Trecho 6 – Lotes 130 e 140 - Brasília-DF - CEP 71205-060
Fone: (61) 2106-0400 - Fax: (61) 2106-0444 - Expediente: 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00