Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica
Resultado de um trabalho elaborado a muitas mãos, as Diretrizes de Atuação para a Responsabilidade Técnica do Sistema CFMV/CRMVs têm o objetivo de orientar e apoiar o trabalho do Responsável Técnico (RT) nas diversas áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia em sua rotina nos estabelecimentos. As publicações, em formato digital, com links para informações complementares, abordam os principais assuntos que norteiam a responsabilidade técnica: desde as normas e legislações até a atuação do médico-veterinário e do zootecnista como gestores técnicos.
As boas práticas, a infraestrutura necessária, o bem-estar e a segurança dos animais, o treinamento da equipe e o cuidado com o meio ambiente são alguns dos temas abordados nos quatro primeiros manuais, com diretrizes para as seguintes áreas: Abrigos; Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZs); Laboratórios Clínicos de Diagnóstico Veterinário; e Estabelecimentos Veterinários (consultórios, clínicas, ambulatórios e hospitais).
Esta publicação com as diretrizes de atuação dos responsáveis técnicos em estabelecimentos de produtos de origem animal com foco em abelhas e derivados, abrangendo tanto a apicultura quanto a meliponicultura. O material reúne orientações sobre rastreabilidade, qualidade da matéria-prima, registro de estabelecimentos, gestão ambiental, requisitos legais e segurança dos alimentos.
Esta publicação com as diretrizes de atuação dos responsáveis técnicos em estabelecimentos de produtos de origem animal com foco em ovos e derivados. O documento contempla diferentes sistemas de produção — convencional, orgânico, cage free e caipira — e apresenta diretrizes relacionadas à biossegurança, boas práticas de produção, bem-estar animal, classificação dos ovos, gestão da matéria-prima, segurança, qualidade e identidade dos produtos. Também detalha as atribuições do responsável técnico em cada etapa da cadeia produtiva.
Esta publicação com as diretrizes de atuação têm como finalidade uniformizar os procedimentos do Sistema CFMV/CRMVs voltados à atuação de coordenadores de cursos de Medicina Veterinária.
Esta publicação com as diretrizes de atuação têm como finalidade uniformizar os procedimentos do Sistema CFMV/CRMVs voltados à atuação dos responsáveis técnicos em programas, campanhas e mutirões de esterilização cirúrgica de caninos e felinos domésticos, visando ao manejo populacional.
Tema extenso, a atuação do RT em estabelecimentos de produtos de origem animal foi dividido em volumes. O primeiro aborda as diretrizes gerais para os estabelecimentos da cadeia de produtos alimentícios de origem animal, enquanto o volume 2 já entra nos aspectos específicos dos estabelecimentos de carnes e derivados. Em breve, estarão disponíveis as diretrizes para leite e derivados; pescado e derivados; mel e derivados; ovos e derivados; e, por fim, para os estabelecimentos atacadistas e varejistas de alimentos de origem animal.
Pet shops, casas agropecuárias, hotéis, creches, banho e tosa e escolas de adestramento são estabelecimentos que realizam a exposição, manutenção, higiene, estética e venda/doação de animais. O RT se encarregará dos cuidados sanitários, do bem-estar e do combate às zoonoses relativos aos animais presentes nesses locais. Ele deve implementar procedimentos operacionais, boas práticas, treinar e capacitar a equipe, entre outras atividades.
Esta publicação tem como finalidade nortear a atuação de médicos-veterinários e zootecnistas no manejo, estudo e resgate que envolvam animais silvestres da fauna in situ e ex situ, considerando a complexidade, diversidade e as peculiaridades das atividades e das espécies envolvidas, bem como indica as normativas relativas ao monitoramento e controle de fauna e ambiente.
Os estabelecimentos que produzam, mantenham ou utilizem animais para atividades de ensino ou de pesquisa científica (biotérios) devem possuir pelo menos um médico-veterinário Responsável Técnico (RT) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) homologada, que se encarregará dos aspectos relacionados à assistência médica, ao bem-estar dos animais e aos demais aspectos técnico-sanitários privativos do médico-veterinário. Este conteúdo é a versão atualizada do Manual de Responsabilidade Técnica de Biotérios, produzido em parceria com o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em novembro de 2022.
Além do atendimento clínico e/ou cirúrgico em hospitais, clínicas, consultórios e ambulatórios, é de competência do médico-veterinário exercer a responsabilidade técnica, que consiste em orientar e zelar pelos aspectos técnico-sanitários, garantindo a qualidade e a segurança dos produtos e serviços ofertados. Esta publicação, além dos aspectos legais da função, aborda a necessidade de o RT de estabelecimentos veterinários desenvolver habilidades como gestão de pessoas, controle de processos, conhecimento da legislação e capacidade gerencial.
As Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZs) são estabelecimentos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), responsáveis por executar atividades, ações e estratégias referentes à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública. De acordo com o Ministério da Saúde, por não serem de abrigos, não executam atividades de controle em massa de população animal, atendimento veterinário ou demais atividades com foco no bem-estar animal. Nesta publicação, o objetivo é auxiliar e orientar o médico-veterinário RT das UVZs, e colaborar com a formação de equipes capacitadas e a adoção de boas práticas para a gestão técnica
nessas unidades.
A falta de diretrizes objetivas na gestão e operação dos abrigos resulta em disparidades na qualidade dos cuidados e impacta a saúde e o bem-estar dos animais, entre outras consequências. Sem finalidade comercial ou lucrativa, oferecem alojamento temporário e cuidados especializados diversos a animais. Esta publicação visa apoiar o RT a tornar esses locais referência em programas de cuidados veterinários, manejo populacional, bem-estar animal e projetos educativos quanto à tutela responsável, trabalhando para a prevenção do abandono e dos maus-tratos.
A responsabilidade técnica em laboratórios clínicos de diagnóstico veterinário, postos de coleta, laboratórios credenciados, laboratórios de Patologia Veterinária e demais que prestem serviços de assistência técnica e sanitária aos animais é uma das atividades a serem exercidas por médico-veterinário nesses estabelecimentos. Na função, o profissional vai orientar e zelar pelos aspectos técnico-sanitários, garantindo a qualidade e a segurança dos serviços ofertados. Para isso, deverá estabelecer as diretrizes de boas práticas, implementar procedimentos operacionais, realizar treinamentos e capacitações da equipe e supervisionar os processos e serviços realizados, bem como garantir a segurança dos resultados, do paciente e o bom relacionamento com o cliente.
Em breve, estarão disponíveis as diretrizes para leite e derivados; pescado e derivados; mel e derivados; ovos e derivados; e, por fim, para os estabelecimentos atacadistas e varejistas de alimentos de origem animal, além de outras áreas da Medicina Veterinária e da Zootecnia.