Organograma

– Resolução 1261/2019, de 15 de março de 2019 – Aprova o novo Organograma Institucional do Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV

– Resolução 1206/2018, de 23 de março de 2018  Altera o Organograma do CFMV e a Resolução CFMV nº 1204, de 25/1/2018 

– Resolução n°1203, de 25 de janeiro de 2018 – Aprova e Institui o Novo Organograma do CFMV.

–Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 – Dispõe sobre o exercício da profissão de Médico Veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária;

–Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969 – Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária;

–Resolução nº 856, de 30 de março de 2007 – Baixa o Regimento Interno do CFMV.

–Resolução nº 487, de 18 de abril de 1986 – Regulamenta as Comissões e Grupos de trabalhos técnicos do CFMV;

–Resolução nº 723, de 13 de outubro de 2002 – Institui Comissão de Tomada de Contas e dá outras providências;

–Resolução nº 901, de 09 de fevereiro de 2009 – Disciplina o ingresso e a contratação de servidores no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs;

–Resolução nº 957, de 18 de junho de 2010 – Aprova o Plano de Carreiras, Cargos e Salários;

–Resolução nº 904, de 11 de maio de 2009 – Dispõe sobre os empregos em comissão e as funções de confiança no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs;

–Portaria nº 36, de 17 de junho de 2013 – Designa Siglas dos Órgãos e Áreas que compõem a Estrutura Organizacional do CFMV;

–Portaria nº 42, de 1º de julho de 2013 – Estabelece lotação dos empregados nos grupos de funções instituídos;

–Portaria nº 49, de 16 de setembro de 2013 – Altera o Anexo 2 da Portaria n. 41/2013 e o Anexo Único da Portaria n. 42/2013;

–Portaria nº 42, de 1º de julho de 2013 – Criação e lotação em funções instituídas na Estrutura Organizacional do CFMV.